Comissão de Finanças adia votação do projeto de ajuste fiscal
Deputado estadual Gilson de Souza (PSC).Créditos: Sandro Nascimento/Alep
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (13), sob a presidência do deputado Pastor Gilson de Souza (PSC), para analisar e votar o projeto de lei nº 212/2015, de autoria do Poder Executivo, criando o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) e a Cessão de Direitos Creditórios.
A matéria recebeu emenda substitutiva e supressiva apresentada pelo líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), durante sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. E tinha parecer favorável do relator na Comissão de Finanças, deputado Elio Rusch (DEM). Apesar disso, não chegou a ser votada em função de pedido de vista apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT). Como o projeto tramita em regime de urgência, uma reunião extraordinária da CF será realizada nesta terça-feira (14).
Participaram da reunião desta segunda, além de Gilson de Souza, Rusch e Veneri, os deputados Tiago Amaral (PSB), Artagão Júnior (PMDB) e Paulo Litro (PSDB).
