Comissão de Saúde Pública analisou 29 projetos de lei no segundo semestre de 2016

Em doze reuniões realizadas no segundo semestre de 2016, a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) emitiu pareceres sobre 29 projetos de lei. Além das reuniões ordinárias, a Comissão também realizou audiência pública, no dia 4 de outubro, para que o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentasse o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2016.

Entre os projetos, a Comissão analisou o projeto nº 781/2015, da deputada Maria Victoria (PP), que determina o oferecimento de leito em separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal nos hospitais; o projeto nº 264/2016, do deputado Ademar Traiano (PSDB), que normatizou o funcionamento de clínicas e consultórios de estéticas no estado, permitindo que os tecnólogos em estética possam ser também os responsáveis pelos estabelecimentos; e o projeto 836/2015, do deputado Hussein Bakri (PSD), que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados e públicos, conveniados e cadastrados no SUS.

O presidente da Comissão, deputado Dr. Batista (PMN), destacou o trabalho desenvolvido pelos deputados da Comissão em busca de “promover o bem-estar e garantir mais saúde para o povo do estado do Paraná”. Batista também enalteceu a promoção de campanhas de conscientização, como as de combate à dengue. “Uma campanha que mostra preocupação com esse mosquito que transmite uma doença grave, com a qual as pessoas, às vezes, não se preocupam. Mas a nossa preocupação é muito grande”. Para 2017, Dr. Batista relata que a Comissão trabalhará com “mais afinco, arregaçará as mangas para que possamos trazer mais saúde para a população, para que tenhamos uma saúde de primeiro mundo no Paraná”.

A apresentação do relatório de atividades das Comissões Permanentes é uma exigência do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), conforme o disposto em seu artigo 30, §4º. Além do deputado Dr. Batista, integram a Comissão os deputados Alexandre Guimarães (PSD), como vice-presidente; Nereu Moura (PMDB), Tercílio Turini (PPS), Chico Brasileiro (PSD), Marcio Pacheco (PPL) e Nelson Luersen (PDT).