Conselho de Ética define relator do processo que vai apurar representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT)

O deputado Matheus Vermelho (PP) será o relator, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do processo que vai apurar a representação disciplinar protocolada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), contra o deputado Renato Freitas (PT). A denúncia foi motivada pelas acusações proferidas por Freitas durante a sessão plenária do dia 9 de outubro.

A definição da relatoria foi feita pelo presidente do Conselho, deputado Delegado Jacovós (PL), durante reunião do grupo de trabalho nesta segunda-feira (23). Participaram da deliberação, além dos deputados Jacovós e Matheus Vermelho, o Corregedor da Assembleia, deputado Artagão Junior (PSD) e a deputada Ana Júlia. Ela é suplente do deputado Renato Freitas, que não compareceu. Completam o Conselho como membros titulares os deputados Tercílio Turini (PSD) e do Carmo (União), que não estiveram presentes.

“Nós colocamos várias situações na reunião. Uma delas, se o deputado Renato Freitas realmente estaria impedido de participar dos atos do Conselho de Ética, já que ele é membro titular. Ou se nós, então, consideraríamos ele impedido e convocaríamos a suplente, deputada Ana Júlia (PT). Ela mesma entendeu que seria conveniente participar do Conselho, uma vez que o deputado é o representado”, explicou Jacovós.

“Outra situação que deliberamos é se criaríamos uma comissão especial, composta por três deputados, para que eles efetivamente fizessem toda a investigação e o inquérito. Mas os membros presentes entenderam que era melhor não formar essa comissão. Portanto, decidimos que a responsabilidade será de todos os cinco membros do Conselho e do corregedor, que também tem direito a voto”, acrescentou o presidente do Conselho.

Prazo

Uma nova reunião do grupo de trabalho foi convocada para a próxima segunda-feira (30), às 14 horas, para o início dos trabalhos e a notificação de Freitas. A partir de então, abre-se o prazo de 60 dias para apresentação do relatório.

“A conclusão pode ser pelo arquivamento ou pena. Se entenderem que o deputado Renato Freitas cometeu infração disciplinar em relação ao Regimento Interno da Assembleia, temos de submeter essa decisão ao Plenário, para deliberação de todos os deputados. Apesar de a representação pedir a cassação do parlamentar, o Conselho pode deliberar dentro de outras penas como advertência, suspensão temporária do direito de fala ou suspensão do mandato pelo prazo de 60 dias”, acrescentou.

Ao ser questionado sobre o assunto durante a coletiva de imprensa, o presidente Ademar Traiano disse que a ele coube a representação e que agora “cabe ao Conselho, conduzir todo o processo, abrindo os prazos legais para todas as manifestações”.