Com o objetivo de permitir que estudantes do ensino médio e do ensino técnico das escolas públicas estaduais conheçam e vivenciem o exercício da cidadania e da representação política através de contato com os Poderes constituídos, conhecendo o funcionamento e as atribuições dessas instituições, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Paraná e a Secretaria de Estado da Educação assinaram convênio de cooperação técnica na manhã desta quarta-feira (2). O ato aconteceu no gabinete da Presidência do Legislativo e o termo foi assinado por seu presidente, deputado Valdir Rossoni (PSDB), pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Schimidt, e pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.

Papel da educação – O diretor de Divulgação da Assembleia, jornalista Hudson José, fez uma breve explanação do programa e de seu funcionamento, que prevê a utilização de espaços na TV Sinal e a promoção de gincanas culturais, seguindo-se a manifestação de Giacoia, em agradecimento à pronta disposição do Legislativo de participar do programa, que visa “atuar na mudança paradigmática no viés da cultura brasileira em relação a poder e riqueza”. Segundo ele, trata-se de um primeiro passo “na valorização da cultura da ética e da retidão, com o olhar voltado para um novo tempo”.

Schimidt elogiou a parceria ora firmada, que vê como um reconhecimento ao papel da educação “como grande vetor das transformações sociais”. Rossoni falou por último, assegurando que “a Assembleia fará todo o esforço para que o programa funcione como desejamos, produzindo frutos capazes de fortalecer e consolidar a democracia”.

Cidadania – A concretização da iniciativa se dará por meio do incentivo à participação dos jovens estudantes no exercício da cidadania, com ensino direcionado através do Caderno da Cidadania, seguindo um roteiro de aulas para torná-los aptos também à elaboração de projetos de lei, leis complementares, decretos legislativos e projetos de emenda à Constituição, que posteriormente serão submetidos à seleção.

Dos trabalhos apresentados pelos Núcleos da Educação do Paraná serão selecionados 32, cujos autores virão a Curitiba, acompanhados de seus professores orientadores, para formação do Parlamento Jovem Cidadão. O grupo integrará a Caravana da Cidadania, com visitas guiadas às sedes dos Poderes do Estado e ao Ministério Público, onde participarão de palestras e de reuniões com os respectivos chefes, além de realizarem visitas a pontos turísticos da Capital.

Caberá à Assembleia Legislativa produzir e confeccionar todo o material didático e de divulgação do programa, como fôlderes e cartazes, cuidando da estadia, alimentação e transporte urbano dos alunos e professores selecionados. Ficará por conta da Secretaria de Educação, entre outras atribuições, apresentar o roteiro das aulas, dando ênfase a uma forma superior de educação voltada para o exercício da cidadania, capacitar os professores de acordo com o Caderno da Cidadania, elaborar o Regulamento de seleção, bem como a seleção propriamente dita dos trabalhos inscritos.

Finalmente, a participação do Ministério Público se dará por meio da elaboração do Caderno da Cidadania, do preparo dos membros da instituição para auxiliar no treinamento dos professores, da garantia de participação dos promotores de Justiça nas escolas públicas das cidades do interior, além de outras iniciativas essenciais ao desenvolvimento das atividades previstas no programa.

O prazo de duração do convênio será de um ano. Também assinaram o documento por parte da Assembleia Legislativa os deputados Plauto Miró Guimarães (DEM), primeiro secretário, e Ademir Bier (PMDB), segundo secretário da Comissão Executiva, além do procurador-geral Luiz Carlos Caldas e do jornalista e diretor Hudson José.

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