Os resultados da pesquisa nacional sobre “O Ambiente Educacional no Brasil: as experiências de estudantes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais)”, realizada em conjunto pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Grupo Dignidade, com apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foram apresentados durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta quarta-feira (10), no Plenarinho da Casa. 

A pesquisa, segundo seus organizadores, foi respondida via internet por 1016 estudantes LGBT, de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal (com exceção do Tocantins), com idade entre 13 e 21 anos, entre dezembro de 2015 e março de 2016, e diz respeito às suas experiências nos ambientes educacionais no ano de 2015.

Os principais resultados do levantamento apontam que 60% dos estudantes se sentiram inseguros na escola no último ano, por serem LGBT; que 73% foram agredidos verbalmente no mesmo período e pelo mesmo motivo; enquanto outros 36% foram agredidos fisicamente. Também 36% dos estudantes relataram que consideram ineficaz a resposta dada pelos profissionais para impedir as agressões; e 39% dos entrevistados afirmaram que nenhum membro da família foi procurado por alguém da equipe de profissionais da escola quando o estudante sofreu a agressão ou violência no ambiente escolar.

“A discriminação causa repulsa, seja ela de natureza racial, religiosa ou relacionada à identidade sexual. Todos somos seres humanos e isso não pode acontecer. E a Assembleia demonstrou nessa audiência que está dando uma grande contribuição para abrir esse debate sem nenhum tipo de amarra”, afirmou o deputado Hussein Bakri (PSD), presidente da Comissão de Educação. “Precisamos de ações. Não basta a gente apenas constatar. É preciso avançar em relação a esse tema. Com a apresentação desses dados levantados pela pesquisa, precisamos mudar. Não dá para continuar como está”, reformou o deputado Professor Lemos (PT), membro da Comissão de Educação.

Dados alarmantes – O secretário de Educação da ABGLT, Toni Reis, considerou alarmantes os dados levantados pela pesquisa e pediu a união entre Legislativo, Executivo e Judiciário na criação de políticas públicas a favor das vítimas da violência. “Precisamos promover a educação continuada para os docentes e ações concretas relacionadas ao público LGBT dentro das escolas, para que elas sejam um lugar de respeito. Não para promover nenhum tipo de comportamento, mas sim promover a cidadania. Ninguém merece ser desrespeitado dentro de um ambiente escolar, e muito menos sofrer violência física”, apontou.

A superintendente de Educação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Fabiana Cristina Campos, ressaltou que a pasta já promove ações específicas em prol dos estudantes LGBT, através da Coordenação da Educação das Relações de Gênero e Diversidade Sexual do Departamento da Diversidade da Secretaria. “A nossa pasta tem trabalhado arduamente para levar às escolas e implantar as ações que venham ao encontro da Lei Estadual Nº 17.335/2012, que instituiu ações de combate o bullying. E os números apresentados pela pesquisa são de extrema relevância para essas ações. Até porque, quem trabalha com números sabe que é difícil obter dados fidedignos para conseguir apontar e traçar políticas públicas. Por isso, essa pesquisa é de extrema valia para nossa Secretaria”, reforçou Fabiana.

Presenças – Também estiveram na audiência pública representantes do Ministério Público estadual; da Defensoria Pública da União; da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná; do Ministério da Educação; e da APP-Sindicato.