Deputada Luciana Rafagnin (PT) apresenta emendas à LOA e ao PPA

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou emendas à Lei Orçamentária Anual LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, projetos 825/2023 e 826/2023, que serão votados na nesta semana na Assembleia Legislativa. São emendas para fortalecer o apoio à agricultura familiar, investir mais na proteção às mulheres em situação de violência, incentivar a oferta no Sistema Único de Saúde (SUS) de práticas integrativas e criar, em todas as regiões do Paraná, centros-dia para atendimento à pessoa idosa e centros voltados à atenção de dependentes químicos.

Luciana também propõe a implantação de uma plataforma de informações com o número de pessoas com cada deficiência, síndrome rara e também com serviços voltados às pessoas com deficiência, e a garantia de atendimento às solicitações de medicamentos judicializados.

“Esses serviços precisam chegar, por meio de um programa estadual, a todas as regiões do estado. É um investimento na qualidade de vida da população paranaense”, diz Luciana.

Líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, a deputada Luciana também propôs que o estado reforce a dotação orçamentária para atendimento da agricultura paranaense, com prioridade para o fortalecimento da agricultura familiar. Programas como o de conversão da produção agrícola convencional em orgânica ou agroecológica visam contribuir para agregar renda aos pequenos produtores e também garantir o fornecimento de alimentos saudáveis para a merenda escolar.

A deputada pede que o governo priorize e fortaleça ações voltadas ao incremento do programa Compra Direta e beneficie as famílias do campo com investimentos em políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os segmentos da agricultura familiar, camponesa e às comunidades tradicionais. A parlamentar também pede a renovação do sistema de integração e dados de riscos e desastres, buscando prevenção e atendimento rápido às famílias em vulnerabilidade. E a garantia de distribuição e fornecimento de energia elétrica para os acampamentos da Reforma Agrária e ocupações urbanas.

Entre as emendas coletivas, a parlamentar apresentou emenda no valor de R$ 2 milhões para a Universidade do Oeste do Paraná-Unioeste, campus de Francisco Beltrão. E mais R$ 5milhões para o Hospital Regional do Sudoeste, também em Francisco Beltrão.

Infraestrutura

Para a área de infraestrutura, Luciana apresentou emenda que prevê melhoria na PR-566, que liga a PR 180 à PR-562 entre Francisco Beltrão e Itapejara d`Oeste, com duplicação do trecho e implementação de radar na altura da Comunidade de Nova Seção e asfalto na PR-446, no trecho que liga Porto Vitória à Bituruna.

Entidades Filantrópicas

Para os municípios paranaenses, a deputada Luciana destinou R$ 1 milhão em emendas para 21 entidades filantrópicas, recursos que serão utilizados para compra de móveis, veículos, máquinas ou equipamentos necessários para suas atividades.