Deputada Luciana Rafagnin (PT) defende elevação da comarca de Capitão Leônidas Marques
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) enviou expediente ao presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Tomasi Keppen, manifestando apoio à elevação da comarca de Capitão Leônidas Marques para entrância intermediária. Com a mudança, o município terá uma equipe maior de servidores para atender o serviço judiciário.
A comarca de Capitão Leônidas Marques, criada em dezembro de 1987, atualmente abrange o município sede, Boa Vista da Aparecida e Santa Lúcia, e conta com mais de dez mil processos judiciais ativos. Atualmente, opera com um único juiz, dois oficiais de justiça e mais cinco servidores.
“Por mês são cerca de 200 novos processos, o que tem sobrecarregado o quadro de profissionais e prejudicado a prestação do serviço à população”, diz Luciana.
Ela também destaca que a medida contribuirá para a economia local, uma vez que haverá a circulação de valores referentes ao recebimento de ações judiciais, que podem ser reinseridos no comércio local, gerando impostos e renda para os municípios.
Notícias Relacionadas
Deputada Luciana Rafagnin (PT) solicita dados sobre segurança pública e impactos da ampliação da Penitenciária de Francisco Beltrão
O pedido busca garantir mais transparência e acesso a informações técnicas que possam subsidiar o debate público sobre o projeto de expansão da unidade prisional.
Leia maisDeputada Luciana Rafagnin (PT) questiona SESA sobre contratação temporária e cobra nomeação de aprovados em concurso
No requerimento, a deputada solicita que a Secretaria esclareça a finalidade da contratação temporária, apresente a justificativa para sua realização diante da existência de um concurso vigente e informe o cronograma previsto para a nomeação dos candidatos aprovados.
Leia mais"Agepar destina R$ 3,9 bilhões dos precatórios da Sanepar aos consumidores", destaca deputada Luciana Rafagnin (PT)
Valor de precatório da União será aplicado integralmente na redução das tarifas de água e esgoto; companhia já anunciou recurso.
Leia maisDeputada Luciana Rafagnin (PT) defende valorização dos profissionais da educação
A parlamentar ressaltou que a luta pela reestruturação das carreiras representa uma questão de justiça para os profissionais que atuam diariamente nas escolas paranaenses.
Leia mais