Deputada Luciana Rafagnin (PT) defende que Estado reduza alíquota do ICMS

Em discurso na tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (25), a líder do bloco PT-PDT, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) ao se posicionar favorável à redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cobrou do governo a redução também para a alíquota do ICMS (índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado), um dos mais caros do país.

A parlamentar lembrou que, desde 2014, o Paraná vem praticando uma das alíquotas de ICMS mais altas do país. “Em 2014, passamos de 12% para 18%. Em 2022, o percentual subiu para 19% e, em 2024, chegou a 19,5%, impactando itens essenciais como energia elétrica, água mineral, bebidas alcoólicas, entre outros. Sempre nos posicionamos contra esses aumentos”, destacou.

“Na época o governo não recuou da proposta, mesmo sabendo que 97% dos paranaenses eram contra a medida de acordo com pesquisa encomendada pelo setor produtivo”, destacou.

A parlamentar ainda relembrou que, apesar da resistência do setor produtivo, dos prefeitos e da oposição, que argumentaram que os efeitos poderiam ser nocivos para a economia paranaense, com um possível desestímulo da competitividade, a aprovação ocorreu durante a última sessão plenária de 2024, após oito dias de tramitação.