O cumprimento das leis específicas é fundamental para diminuir a violência no trânsito, que é uma das principais causas de mortes evitáveis nas cidades em todo o país. O tema foi defendido nesta quarta-feira (26) pela deputada Márcia Huçulak (PSD), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

O tema ganha mais destaque na medida em que se aproxima o período da campanha do Maio Amarelo, que está em seu décimo ano. O movimento foi criado para chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito e promover ações coordenadas entre Poder Público e sociedade civil.

“Acreditar que os veículos automotores podem circular sem regras é pura inocência. Por isso, regras existem para serem cumpridas”, disse Márcia, destacando que a regulação é feita pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que por sua vez é uma legislação devidamente aprovada na Câmara Federal. “As leis não surgiram do nada”.

A deputada reforçou que o CTB foi criado para tornar as ruas mais seguras e adequadas à circulação de pessoas. “Assim como falamos de violência contra mulheres e contra crianças precisamos tratar da violência no trânsito”, disse. “É disso que estamos falando: salvar vidas. Não podemos aceitar qualquer forma de violência contra o ser humano”.

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021 ocorreram 32.300 mortes decorrentes do trânsito no Brasil.

Curitiba previne

A deputada lembrou que Curitiba lançou, ainda em 2011, o programa Vida no Trânsito. Desde então houve redução de 45,8% nas mortes de trânsito na cidade. O CTB, por sua vez, foi criado em 1997, estabelecendo as multas para quem descumpre as regras. “As multas ocorrem para quem infringe a lei”, disse Márcia. No período de vigência do código, o número de mortes por atropelamento no país caiu 59%.

A deputada ponderou, ainda, que boa convivência numa sociedade depende do cumprimento das leis. “Sem isso, a vida na cidade tende para o caos”, afirmou. “O cidadão é a razão da cidade, por isso precisamos atuar na proteção da vida e das pessoas”.