Nesta quinta-feira (30), é celebrado o Dia do Condômino, instituído pela Lei nº 21.724/2023, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD). A legislação também criou a Semana do Condômino, com o objetivo de conscientizar moradores sobre seus direitos e deveres, além de reforçar a importância da convivência harmoniosa nos espaços coletivos.
Para o deputado, a iniciativa visa fortalecer a participação dos condôminos nas decisões e incentivar uma gestão mais transparente e colaborativa.
“Todas as pessoas que residem em prédios de apartamentos, sejam condomínios verticais ou horizontais, precisam conhecer seus direitos e deveres. A Semana do Condômino é uma oportunidade para refletir sobre a realidade dos condomínios, buscar qualidade de vida e modernizar os espaços comuns”, destacou Cobra Repórter.
Entre os objetivos da lei estão conscientizar os proprietários sobre seus direitos e deveres, aumentar a transparência das ações dos síndicos, estimular a participação nas assembleias gerais e promover a integração social nas comunidades condominiais.
Pesquisa
A proposta levou em consideração dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE), que apontam um crescimento de 321% no número de apartamentos no Brasil entre 1984 e 2019. No Paraná, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) registrou um aumento de 26% nos pedidos de construção de condomínios e incorporações imobiliárias.
O crescimento dos condomínios é percebido em diversas cidades do Estado, como Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama, Campo Mourão e Apucarana, evidenciando a relevância do tema e a necessidade de conscientização sobre a vida em comunidade.
“Nosso objetivo é contribuir para uma convivência mais equilibrada, participativa e cidadã dentro dos condomínios. A boa vizinhança e o diálogo são essenciais para construir comunidades melhores”, concluiu Cobra Repórter.
Pesquisa Legislativa
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