Deputado Cobra Repórter (PSD) enaltece produção técnica na CCJ e apresenta balanço legislativo de 2025

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) encerra o ano de 2025 com um dos mandatos mais atuantes da Assembleia Legislativa do Paraná. Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — a mais importante da Casa —, o parlamentar reforçou seu compromisso com o trabalho técnico, o diálogo institucional e a defesa dos interesses da população paranaense.

Ao longo do ano, Cobra Repórter apresentou 49 projetos de lei, propondo medidas em áreas estratégicas como proteção aos animais, defesa do consumidor, cultura, esporte, turismo, direitos da criança e do adolescente, segurança viária, meio ambiente e reconhecimento de atividades culturais. As iniciativas também incluíram ajustes legislativos essenciais para modernizar normas já existentes.

A atuação fiscalizatória também se destacou. Foram 137 requerimentos de plenário, instrumento fundamental de controle e acompanhamento das políticas públicas. Entre os temas abordados estão solicitações de informações a órgãos do Estado, pedidos de providências para municípios, demandas sobre infraestrutura urbana e rodoviária, além de questões relacionadas à saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. Os requerimentos refletem as necessidades apresentadas por lideranças comunitárias, entidades civis e prefeituras, reforçando a proximidade do deputado com a população.

CCJ

Como vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Cobra Repórter esteve entre os parlamentares que mais relatórios produziram em 2025. Foram mais de 250 pareceres técnicos, analisando constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa de proposições de todas as áreas: proteção social, defesa do consumidor, regularização ambiental, direitos das pessoas com deficiência, saúde, pesca e meio ambiente, educação, segurança pública, campanhas preventivas, utilidade pública e modernização administrativa.

Entre os trabalhos de maior destaque está a relatoria do novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, atualmente em vigor. Cobra Repórter foi responsável pela Emenda Substitutiva Geral que consolidou o texto final, resultado de amplo diálogo com parlamentares, comissões e setores técnicos da Casa. O novo código reforça a transparência e a integridade no Parlamento e é considerado um marco institucional.

Projetos

Além das propostas de deputados e deputadas, Cobra Repórter relatou projetos estratégicos do Poder Executivo — voltados à organização administrativa, políticas públicas, campanhas educativas e desenvolvimento regional — e do Poder Judiciário, especialmente aqueles relacionados à modernização institucional e às adequações funcionais. A atuação foi marcada pelo equilíbrio e pela responsabilidade técnica.

Entidades

Outra frente importante do mandato foi a relatoria de centenas de Projetos de Concessão de Título de Utilidade Pública Estadual, uma das matérias mais frequentes na Assembleia. Esses títulos asseguram benefícios fundamentais às entidades, como maior visibilidade institucional, facilidade na celebração de convênios com órgãos públicos, habilitação para firmar parcerias e termos de fomento, além do fortalecimento de ações sociais, educacionais, assistenciais, culturais e ambientais.