Proposta para administração compartilhada dos problemas comuns metropolitanos, apresentada pelo deputado Strapasson, é elogiada por prefeitos, vereadores e lideranças “Esclarecer dúvidas, fornecer mais detalhes sobre o projeto e ouvir sugestões. O objetivo da audiência pública foi plenamente cumprido”, frisou o deputado estadual Edson Strapasson (PMDB) ao avaliar a audiência pública promovida em parceria pelas comissões de Finanças e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O evento aconteceu nesta quarta-feira (28), no Plenarinho da Casa, e teve como tema o projeto de lei complementar nº. 212/08 que estabelece a gestão compartilhada das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A proposta prevê a formação de um consórcio público, administrado pelos prefeitos e o governo do estado, para o enfretamento dos problemas em comum. A vivência de Strapasson como prefeito de Colombo, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Assomec), deputado estadual e secretário de Estado para Assuntos Metropolitanos fundamentaram a apresentação do projeto. “Uma vez conhecendo a realidade metropolitana decidimos propor um novo modelo de gestão orientado pela formação de um consórcio público. Existe hoje um descompasso muito grande, uma desigualdade muito forte, entre os municípios metropolitanos. Através da participação conjunta dos prefeitos municipais e do governo do Estado a RMC poderá ser melhor planejada a partir de uma perspectiva regional de desenvolvimento”, explicou o parlamentar. O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), Valter Fanini, que colaborou com a elaboração da proposta, fez a exposição técnica do projeto. O destaque da matéria está em estabelecer a integração dos municípios metropolitanos, inclusive Curitiba, para buscar soluções para os problemas comuns, como por exemplo, o transporte coletivo, a destinação e tratamento de resíduos sólidos e a proteção de áreas de mananciais. Outra grande inovação é a divisão da RMC em três sub-regiões, sendo o Núcleo Urbano Central (NUC), formado por 13 municípios conurbados com a capital, a sub-região do Vale do Ribeira e a sub-região dos municípios localizados ao sul. Todos agrupados de acordo com suas características regionais.AVALIAÇÕES - Despertando grande interesse de prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios metropolitanos, a proposta apresentada por Strapasson movimentou a Alep. O prefeito de Campo Largo, e atual presidente da Assomec, Edson Basso, afirmou que o projeto atende a uma reivindicação de todos os gestores metropolitanos. O prefeito de São dos Pinhais, Ivan Rodrigues, também destacou a iniciativa como de fundamental importância para a RMC. Para o prefeito de Almirante Tamandaré, Vilson Goinski, a filosofia de buscar soluções conjuntas estabelecida pelo projeto é absolutamente pertinente. O prefeito de Campo Magro, Jose Pase, avalia que o projeto estabelece efetivamente a participação democrática das prefeituras quanto às políticas públicas destinadas à Região Metropolitana. Representando a Câmara Municipal de Campo Magro, a vereadora Sueli Boza acompanhou toda a discussão e elogiou o deputado Strapasson pela iniciativa. No entendimento do procurador geral do município de Colombo Alexandre Martins, que representou o prefeito J.Camargo, trata-se de uma proposta muito interessante para os municípios metropolitanos. Entretanto, Martins entende que devem ser realizados outros debates para que se discuta o funcionamento da proposição junto às políticas públicas já existentes, como por exemplo, a gestão dos resíduos sólidos. O coordenador-geral da Comec, Alcidino Bittencourt Pereira, ressaltou que a proposta de implantação de consórcio público é avançada, mas que vê ressalvas quanto sua aplicabilidade. “A implantação de modelos de gestão para regiões metropolitanas é complexa e ampla. Como não há uma receita aprovada e aplicável para todas as regiões, é preciso que haja muita discussão para que se chegue a uma formatação ideal”, disse. Para Michele Caputo Neto, secretário de Assuntos Metropolitanos de Curitiba, a discussão do projeto deve ser estendida às Câmaras dos municípios envolvidos. Caputo ressaltou que o debate sobre tema é importante e que a prefeitura de Curitiba tem procurado aprimorar a relação com os municípios metropolitanos. Também participaram da audiência pública os deputados Osmar Bertoldi (DEM), Rosane Ferreira (PV), Tadeu Veneri (PT), Antonio Belinati (PP); a diretora-presidente da Comec, Maria Letízia Fiala; o diretor 1° Tesoureiro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná (CREA-PR), Joel Krueger; o procurador geral do município de Colombo Alexandre Martins (representante do prefeito José Antonio Camargo); Ademar Cordeiro, ex-prefeito de Tunas do Paraná (representante do Prefeito José Martins Tavares); o presidente da Câmara do Município de Contenda, vereador Cláudio Roberto Stabach; o presidente da Câmara do Município de Itaperuçu, vereador Geverson José Gomes Castro; o vereador de Pinhais José Francisco (representante do presidente da Câmara Municipal, vereador César Tonon); o vereador de Almirante Tamandaré Marcelo Bini; o vereador de Quatro Barras Ângelo Andreatta.