Deputado Fernando Carli Filho (psb)

O governo e a Assembléia Legislativa de Santa Catarina discutem a criação de regiões metropolitanas naquele estado, com propostas similares à apresentada pelo deputado estadual Fernando Carli Filho (PSB) e que cria a Região Metropolitana de Guarapuava no Paraná. Na Assembléia Legislativa paranaense, ideias anteriores foram rechaçadas sob o argumento de que não atendiam dispositivos constitucionais, mas Fernando Carli Filho manteve sua opinião assim mesmo, por considerá-la legal e economicamente viável. O projeto continua tramitando nas comissões da ALEP.A proposta de Fernando Carli Filho serve de modelo para todo o Paraná. O conceito é instituir regiões metropolitanas que tenham o máximo de autonomia administrativa, facilitando a montagem de projetos sócio-econômicos e a captação de recursos junto a fontes financiadoras, incluindo o governo federal. O projeto prevê a instalação de uma autarquia vinculada ao governo do estado, com a participação da sociedade civil organizada (associações) e dos órgãos governamentais (prefeituras, câmaras de vereadores) com poder de deliberação sobre os problemas e prioridades regionais.“O Paraná está subdividido em microrregiões, um modelo administrativo ultrapassado, que limita a autonomia e a capacidade dos municípios que estão ligados entre si por fatores geográficos, culturais e históricos”, pontua o deputado.DESEQUILÍBRIODurante a fase de debates na Assembléia, no ano passado, os opositores insistiram na tese de que as regiões metropolitanas só seriam implantadas entre cidades onde os habitantes estão se juntando, a chamada “conurbação”. Para Fernando Carli Filho, trata-se de um erro histórico. “A região metropolitana tem uma legislação específica, que beneficia os municípios justamente para evitar distorções urbanas. A conurbação é resultado do crescimento desequilibrado, que sobrecarrega todos os demais setores, como a saúde, educação e segurança pública, problemas quase que insolúveis nos atuais centros metropolitanos”, adverte.Segundo o parlamentar do PSB, em Santa Catarina o projeto foi originalmente formulado por um deputado do PP, Kennedy Nunes, e hoje está sob a tutela do governo Luiz Henrique da Silveira, do PMDB, através da Secretaria da Articulação e Coordenação. No início, seriam 6 regiões metropolitanas e hoje, fala-se em 21, entre cidades que no total somem 400 mil habitantes.“A Região Metropolitana foi o nosso primeiro projeto como deputado estadual, apresentando bem no começo da legislatura, em 2006. Conhecemos o potencial dos municípios paranaenses e a capacidade de organização das comunidades que conhecem mais do que ninguém os seus problemas e as soluções. Temos que acreditar nessa capacidade em busca de um novo Paraná, mais forte economicamente e identificado culturalmente com suas raízes” – acrescentou Fernando Carli Filho.O parlamentar pretende levar o assunto novamente à discussão no plenário da Assembléia Legislativa.