O governador Roberto Requião vai anunciar nesta segunda-feira (2 de fevereiro), no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a implantação da dobra de padrão (cargo de 40 horas) aos professores e aposentadoria especial aos diretores, pedagogos e coordenadores de curso. As medidas atendem 15 mil professores da rede estadual de ensino básico (fudamental e médio) do Paraná.“O professor que faz concurso no Estado, não faz para 20 horas e sim para ser professor. Então, se o Estado necessitar dele em determinada área vai poder dobrar seu padrão. Essa é uma reivindicação antiga dos professores e não será universalizada, pois vai depender da necessidade do Estado de utilizar a dobra de padrão”, disse Requião.As duas medidas de Requião fazem parte das políticas públicas de recuperação da educação do Paraná e da valorização dos professores. “Acompanhamos todo esse processo e, pontualmente, vamos atendendo uma por uma as reivindicações dos professores num diálogo que se tornou permanente com a APP-Sindicato”, disse o líder do Governo na Assembléia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB).APOIO DA BASE - “Com essas duas medidas, mais os aumentos, entre outras ações e medidas, o Governo do Estado está dando condições aos professores para transformar a educação do Paraná na melhor do País”, completou Romanelli. O líder do Governo comentou que é exatamente o contrário do que foi feito nos oito anos anteriores ao Governo Requião, quando o trabalho dos professores não era reconhecido e a educação pública ficou sucateada.Romanelli destaca que todas as medidas tomadas por Requião têm apoio de toda base parlamentar do governo na Assembléia Legislativa. “A reconstrução do Paraná tem a participação ativa dos deputados do PMDB, PT, PR, PMN, PTB, PSDB, PV, PDT e PPS. É com esse apoio que estamos avançando na educação pública”, disse.DOBRA - O professor José Lemos, dirigente da APP-Sindicato, que assume nesta segunda-feira uma cadeira do PT no legislativo, disse que a dobra do padrão é “muito bom para o estado excelente ao professor”. “O professor que tem 20 horas não vai precisar fazer outro concurso para dobrar o seu padrão. Assim, ele poderá ter uma dedicação integral à educação pública e participar de forma continuada e permanente dos cursos do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação”, completou.As duas medidas serão baixadas por decreto que podem ser assinados por Requião na Assembleia Legislativa ou durante a Escola de Governo na próxima terça-feira (3 de fevereiro). Segundo a secretária estadual de Educação, Yvelise Arco-Verde, a dobra de padrão deverá ocorrer a partir do mês de fevereiro e as inscrições deverão ser feitas pela internet. O critério de classificação para concorrer à opção ao cargo de 40 horas será o tempo de serviço como professor trabalhado na rede estadual. A classificação ocorrerá por disciplina. A Secretaria de Educação publicará um edital com o número de vagas disponíveis. O professor classificado dentro do número de vagas ofertadas irá alterar a jornada de um cargo de 20 para 40 horas. APOSENTADORIA - Requião também vai anunciar a regulamentação da aposentadoria especial para diretores, pedagogos e coordenadores de curso. O decreto atenderá o disposto na lei n° 11.301/2006, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 29 de outubro de 2008. “No modelo atual, os professores quando assumem os cargos diretores, esse tempo, período na função de diretor, não é contado para fins de aposentadoria”, disse Lemos.“A aposentadoria especial corrige essa distorção já que o diretor tem que trabalhar por mais cinco anos e, no caso da aposentadoria por idade, também é mais cinco anos”, completa Lemos.VALORIZAÇÃO - O deputado Waldyr Pugliesi destacou que a recuperação da educação do Paraná, além da valorização dos professores e funcionários do ensino, passa pelo conjunto de obras e a aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria da infra-estrutura das escolas para o início do ano letivo. Pugliesi destacou a construção de 550 quadras de esportes e a aquisição de 1,1 mil ônibus escolares, além de materiais didáticos. “Além disso, Requião tornou obrigatório por lei o investimento no setor de 30% do orçamento do Estado, quando o determinado pela Constituição é de 25%”, disse.