Deputado Marcelo Rangel (pps)

Substitutivo de Marcelo Rangel e Reni Pereira abrirá novas vagas no Paraná Toda a empresa paranaense que elevar o número de empregados atuais em índice igual ou superior a 10 terá acesso prioritário e facilitado aos créditos financeiros existentes e outros benefícios a serem criados e administrados pela Agência de Fomento Estadual. Estas empresas serão beneficiadas pela emenda dos deputados Marcelo Rangel (PPS) e Reni Pereira (PSB), aprovada hoje (12/5) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. O dispositivo dos dois deputados altera o projeto de lei 099/2009 de autoria do deputado Alexandre Curi, que adapta a lei nº 15426, de 30 de janeiro de 2007, criada originalmente pelo deputado Ratinho Júnior (PSC).Este tema foi bastante discutido na Assembléia, durante a votação e derrota da PEC do emprego, proposta pelo governo e que acabou revelando que uma lei idêntica já existia desde 2007. Assim foi apresentado um projeto de lei, alterando os dispositivos da lei nº 15.426, que previa o corte de incentivos fiscais para empresas que demitissem maciçamente. Para o deputado Reni Pereira, “o governo achou uma maneira educada de reconhecer seu erro e pedir desculpas aos deputados que votaram contra a PEC, ou que não estiveram presentes no dia da votação”. A Lei já vigora desde 2007. Na época, a proposta foi promulgada pela Assembléia, depois que o governador Roberto Requião vetou a lei.Mais incentivoO substitutivo dos deputados Rangel e Pereira prevê incentivos para empresas que contratarem mais funcionários foi apresentada e hoje acabou recebendo parecer favorável da CCJ. “É mais uma vitória daqueles que não aceitaram a proposta do governo e graças a isso se descobriu que uma lei idêntica já vigorava. Agora, com pequenos ajustes e as necessárias correções, vamos poder ter a aplicação de maiores incentivos aos nossos empresários e dando oportunidade para a criação de mais empregos”, destacou Marcelo Rangel.