Deputado Mauro Moraes (pmdb)

A prática de esporte como medida de combate ao uso e tráfico de drogas pode ganhar reforço no Paraná. Projeto de lei apresentado no final do ano passado pelo deputado Mauro Moraes (PMDB) prevê incentivo fiscal ao contribuinte de ICMS que apoiar financeiramente projetos esportivos. “Todos sabemos que para o esporte crescer é necessário um investimento a médio e longo prazo. Para isso precisamos criar incentivos para que as empresas situadas em nosso estado sejam coadjuvantes nesse trabalho, dando apoio de todas as formas aos atletas”, justifica o autor da medida. A proposta inclui incentivo fiscal para projetos de desporto educacional (praticado nos sistemas de ensino e em formas sistemáticas de educação), de participação de modo voluntário e para a integração dos praticantes na vida social, na promoção da saúde e da educação, bem como na preservação do meio ambiente. Também deverão ser aceitos projetos esportivos com o propósito de integrar comunidades e praticados de modo não profissional. Os benefícios fiscais incluem ainda propostas que visem a aquisição de equipamentos e a preservação, manutenção ou a construção de infra-estrutura destinada á prática desportiva. “O esporte representa hoje a maior arma no combate ao consumo e ao tráfico de drogas. Não há dúvidas de que o crescimento do número de praticante de esportes pode reduzir a violência e a criminalidade”, comenta Moraes. O projeto já foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora tenha recebido parecer contrário do relator, o autor acredita que o plenário irá se manifestar favorável à matéria.