Deputado Ney Leprevost (União) faz projeto de “Performance Bond” para garantir que obras públicas não fiquem inacabadas

O deputado Ney Leprevost (União) deve protocolar nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei para que todas obras públicas passem a ter seguro que garanta sua execução e conclusão dentro do prazo, evitando atrasos como o que acontece na Linha Verde em Curitiba.

A proposta já é adotada com sucesso com o nome de “Performance Bond” nos Estados Unidos.

De acordo com o texto do projeto, as obras e serviços de engenharia feitas pelo Poder Público Estadual através de licitação ou contrato com empreiteiras e construtoras privadas deverão seguir o modelo de seguro “Performance Bond”, como forma de assegurar sua conclusão no prazo e com a qualidade previstos.

Ainda de acordo com o projeto de Leprevost, a seguradora deverá fiscalizar a boa execução e o cumprimento dos prazos da obra, reportando-se sempre à administração pública.

A obrigatoriedade do seguro deverá constar nos editais de licitações e contratos administrativos que visem à realização de obras e serviços de engenharia. A ideia é garantir o cumprimento do prazo final da obra e assegurar a qualidade do serviço prestado.

Segundo o deputado Ney Leprevost “com a aprovação do projeto, as empresas contratadas serão pressionadas pelas seguradoras para cumprir estritamente o cronograma, garantindo que obras fundamentais para o atendimento da população não fiquem longos períodos em execução, ou ainda pior, abandonadas e inacabadas”, disse.