Instituir nas unidades do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná o Programa Bombeiro Mirim é o que estabelece a proposta do deputado Pedro Lupion (DEM), aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22), em primeira discussão. O projeto de lei nº 628/11 começou a ser discutido ainda no ano passado, recebendo apoio em todas as comissões permanentes.
“O Programa Bombeiro Mirim tem por escopo a prevenção de incêndios, a preservação do meio ambiente, a formação cidadã dos adolescentes e jovens e, principalmente, contribuir para a diminuição da criminalidade”, afirma Lupion. Segundo o parlamentar, ao dar uma ocupação sadia aos adolescentes e jovens, instruindo-os sobre valores essenciais, evita-se que fiquem nas ruas e caminhem para a marginalidade.
Emergências – O projeto estabelece que poderão participar do programa adolescentes e jovens com idade mínima de 12 e máxima de 17 anos, principalmente aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade social. O programa será desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros mediante celebração de parcerias e convênios com as prefeituras, secretarias estaduais e municipais, organizações não governamentais e empresas.
“O principal objetivo é o de preparar os participantes para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico, com disseminação de conhecimentos na área de preservação do meio ambiente, ensinando noções de saúde e higiene, educação no trânsito, cidadania, civismo e atividades recreativas”, acrescentou Lupion. O projeto precisa ainda ser submetido a novas discussões em Plenário. Só após a conclusão do rito do processo legislativo será remetido ao Governo para sanção (ou veto).