Deputado Professor Lemos (PT) celebra aprovação do novo Plano Nacional de Educação no Senado

O deputado estadual Professor Lemos celebrou a aprovação, pelo Senado Federal, do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para a educação brasileira na próxima década. Para o parlamentar, o plano representa um avanço significativo para o fortalecimento da escola pública.

Lemos participou ativamente das discussões que antecederam a etapa final do PNE. No ano passado, organizou um seminário na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que reuniu deputados federais paranaenses integrantes da comissão especial responsável pelo tema. O encontro foi o primeiro do país após a apresentação do projeto pelo governo federal e serviu de modelo para debates realizados em todas as capitais brasileiras. A iniciativa teve como objetivo coletar sugestões que contribuíram para o aprimoramento do plano.

“O PNE é resultado de ampla participação social, consolidada nas conferências municipais, regionais, estaduais e, por fim, na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro do ano passado. É um grande avanço para a educação pública no nosso país”, afirmou. “O governo levou o debate para todas as casas legislativas. Isso demonstra o caráter democrático e participativo com que este plano foi construído. A aprovação do PNE é uma vitória da educação pública de qualidade”, completou.

Novo PNE

Após a aprovação no plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), o texto segue para sanção do presidente Lula, sem necessidade de nova análise pela Câmara dos Deputados.

O novo PNE estabelece metas para os próximos dez anos, com foco na redução das desigualdades educacionais, na melhoria da qualidade do ensino e na ampliação do acesso em todas as etapas. Entre os principais pontos, estão a expansão do ensino em tempo integral, o aumento das vagas no ensino técnico e a valorização dos profissionais da educação.

O plano também prevê a elevação do investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a universalização do atendimento escolar para crianças e jovens de 6 a 17 anos. Além disso, estabelece critérios para a formação docente, equiparação salarial e fortalecimento da gestão educacional em todo o país.