Deputado Stephanes Junior (pmdb)

Proposta apresentada pelo deputado Stephanes Junior, teve sua Redação Final na Assembléia Legislativa.Apresentado pelo deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), o projeto de lei que cria o Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná teve sua redação final aprovada durante a sessão plenária realizada na manhã da última quinta-feira (23). Segundo o projeto, constitui-se como patrimônio cultural imaterial todos os bens culturais de natureza imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à preservação da memória dos diferentes grupos formadores da sociedade paranaense, classificando-as em formas de expressão; modos de criar; modos de fazer; modos de viver; as criações artísticas, científicas e tecnológicas; além dos saberes e conhecimentos tradicionais.O projeto, segundo o seu autor têm como principal objetivo, a proteção e a valorização do patrimônio cultural imaterial paranaense, estimulando a participação da sociedade na criação de novas formas de expressão, modos de criar, de fazer e de viver, estimulando o desenvolvimento científico e cultural da sociedade paranaense.“Esta iniciativa irá valorizar o patrimônio cultural imaterial do estado, fazendo com que o estado acautele de forma efetiva através do Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural do Paraná e da Secretaria de Estado da Cultura”, declarou o parlamentar.Baseado no artigo 216 da Constituição Federal, que ampliou o conceito de patrimônio, incluindo bens de natureza referentes, a proposta procura assegurar a transmissão deste patrimônio de geração em geração, permitindo a sua constante recriação pelas suas comunidades, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Agora o projeto aguarda o envio à sanção do governador Roberto Requião.