Deputado Stephanes Junior (pmdb)

Para Stephanes Junior, proposta tem como objetivo aumentar o movimento nas livrarias, incentivando o hábito da leitura pela população.Tramita pelas comissões da Assembléia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado estadual Stephanes Junior(PMDB), que autoriza a utilização do passeio público em frente às livrarias e restaurantes, em todo o estado, por meio colocação de toldo, mesas, cadeiras e estande de vendas no espaço, sempre respeitando as normas do Poder Executivo Municipal, preservando a faixa de circulação de pedestres, principalmente das pessoas portadoras de necessidades especiais.A permissão de utilização de passeio público será emitida pela secretaria de urbanismo, ou outro órgão municipal competente e será liberada pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. Além da liberação, órgão também terá a tarefa de fiscalizar o cumprimento das normas de utilização do passeio, cabendo ao órgão a casacão no caso de irregularidades.Segundo o autor do projeto, deputado Stephanes Junior, esta medida visa estabelecer um plano de igualdade das livrarias e restaurantes com lanchonetes e bares, que utilizam de seus passeios para ampliarem sua estrutura física, o que possibilita o crescimento de sua clientela. Como consequência o parlamentar acredita que as livrarias que utilizarem destas medidas, também poderão ampliar sua clientela, ajudando a difundir a leitura pelo estado, já que segundo pesquisas o brasileiro lê apenas 2,5 livros por ano, contra 22 dos espanhóis, 15 dos suecos e dinamarqueses, perdendo até para os nossos vizinhos argentinos, que lêem 14 livros anuais.“Com a aprovação desta proposta, as livrarias poderão utilizar destes recursos para tornar a leitura mais atrativa a todos, estimulando o contato da população com os livros e ampliando a aquisição de cultura e conhecimento do nosso povo”, concluiu o parlamentar.