Deputados apresentam propostas para modernizar Regimento Interno da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), deve se reunir com os líderes de bancada na próxima semana para discutir o cronograma dos trabalhos referentes à reforma do Regimento Interno da Casa. O prazo inicialmente estabelecido para que os parlamentares apresentassem sugestões encerrou no último dia 15. A Diretoria Legislativa, que centralizou o recebimento desse material, catalogou cerca de 100 sugestões que serão depois encaminhadas à Comissão Executiva para uma primeira análise.

A atualização do RI foi proposta pela própria Comissão Executiva, em vista das demandas surgidas ao longo dos últimos meses. A primeira iniciativa nesse sentido foi convocar os parlamentares e as bancadas a se manifestarem a respeito das necessidades identificadas. Os deputados Marcelo Rangel e Cesar Silvestri Filho, ambos do PPS, formalizaram suas sugestões junto a Diretoria Legislativa, assim como a Liderança do Governo e a bancada do PT, as duas últimas responsáveis pelo maior número de proposições até agora.

Ouvidoria – As sugestões abrangem desde o acolhimento de recursos pela Comissão de Constituição e Justiça até a criação e regulamentação da Tribuna Livre, passando por novos critérios para o trâmite das emendas parlamentares, fixação de prazos para a apresentação de relatórios dentro das comissões técnicas e a criação de uma Ouvidoria Parlamentar. A Tribuna Livre, aliás, já é tema de dois projetos de resolução que tramitam na Casa, um apresentado pela deputada Cantora Mara Lima (PSDB) e outro pelo deputado Professor Lemos (PT).

Depois de catalogadas, essas emendas serão submetidas à Comissão Executiva, que poderá transformá-las em projetos de resolução a serem discutidos e votados pelo Plenário. Sua tramitação é semelhante à das demais proposições legislativas: o projeto passa pela análise da CCJ, onde pode receber emendas, e segue para apreciação do Plenário. Lá também pode ser emendado.

Pelos cálculos do diretor legislativo, Mauro Borges, até a semana que vem será possível apresentar a Mesa um relatório do material colhido para as discussões que se seguirão até a elaboração dos projetos de resolução. A Comissão de Constituição e Justiça também está recolhendo sugestões de seus membros sobre alterações no rito específico da comissão. Algumas já foram oferecidas por sua equipe técnica e o deputado Hermas Júnior (PSB) apontou algumas práticas que, em seu entender, devem ser aperfeiçoadas. Na reunião do último dia 21, o presidente, deputado Nelson Justus (DEM), pediu aos colegas que quiserem colaborar com propostas que o façam até a próxima terça-feira (27), quando a CCJ volta a se reunir.

O deputado Caíto Quintana, líder da bancada do PMDB, informou que já tem algumas propostas alinhavadas, mas só deverá torná-las oficiais após uma reunião com a bancada, prevista para acontecer no início da próxima semana.