Projeto que cria a bancada feminina começa a tramitar na Assembleia Legislativa

As deputadas estaduais protocolaram, na segunda-feira (21), o projeto de resolução 5/2022, que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná e propõe a criação da bancada feminina no Legislativo paranaense. O objetivo é garantir às parlamentares um instrumento formal para a defesa de posicionamentos conjuntos na Casa.

“A instalação da bancada feminina é um passo importante para termos mais voz e participação em posições de liderança”, defende a deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), procuradora especial da mulher na Assembleia Legislativa.

Se o projeto for aprovado, além dos votos conjuntos, as deputadas terão mais poder administrativo. Elas poderão, por exemplo, indicar membros para as Comissões da Casa e participar do Colégio de Líderes, órgão consultivo da Assembleia integrado por todas as lideranças de partidos e blocos parlamentares. O Colégio de Líderes pode ser convocado pelo presidente da Assembleia para discutir matérias em tramitação, por exemplo.

A proposta também determina que as deputadas tenham pelo menos 30% de participação da Mesa Diretora, que é composta por nove integrantes – presidente, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, além de cinco secretários.

Conforme o projeto de resolução, a bancada feminina terá a participação de todas as deputadas da Casa, independentemente de partido político ou de participação em outras bancadas. Caso a proposta seja aprovada, será a primeira liderança suprapartidária da Assembleia.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia, considera fundamental a criação da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa e apoia a iniciativa que cria um fórum para debater questões de gênero e de valorização da mulher. Nesta quinta-feira (24), Romanelli apresentou requerimento para ser co-autor do projeto de resolução.

“Esta iniciativa é mais um estímulo à participação da mulher na política e reforça o debate sobre igualdade e sobre políticas públicas voltadas à mulher. A formação da bancada empodera as deputadas e certamente trará mais luz às questões que afetam o universo feminino dentro da Assembleia. É um contraponto muito necessário e positivo num ambiente dominado pelos homens”, afirmou Romanelli.

Além de Cristina Silvestri, a proposta é assinada pelas outras quatro parlamentares desta legislatura: Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Maria Victória (PP) e Luciana Rafagnin (PT). A proposta tem o apoio dos deputados Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Boca Aberta Junior (PROS), Goura (PDT) e Professor Lemos (PT).