Deputados aprovam projeto para garantir a acessibilidade de deficientes físicos aos estádios

Dois projetos de lei relacionados à área de esportes foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. Um deles trata da acessibilidade dos portadores de deficiência física a estádios e ginásios esportivos, enquanto o outro insere no calendário de eventos estaduais a Semana de Fomento ao Skate.

De acordo com o projeto de lei nº 37/15, do deputado Anibelli Neto (PMDB), estádios de futebol, ginásios e clubes sociais ficam obrigados a criar e manter, no mínimo, 0,02% de seus lugares para a acomodação de portadores de deficiência física. O projeto estabelece ainda que deverá haver sinalização indicativa e acesso apropriado a todas as dependências, bem como deve ser permitida a permanência de um acompanhante, em havendo necessidade. A proposição passou em primeira discussão.

O outro projeto aprovado que também trata de esportes é o de nº 105/15, de autoria dos deputados Felipe Francischini (SD) e Rasca Rodrigues (PV). Ele passou igualmente em primeiro turno. A matéria insere no calendário oficial de eventos do Paraná a Semana de Fomento ao Skate, realizada anualmente na terceira semana de junho. Segundo o deputado Francischini, o Paraná é um estado de referência para o skate brasileiro, pois produziu campeões como Rodil Jr., Ferrugem, Daniel Vieira, Carlos de Andrade, Piolho e Ítalo Penarrubia. Atualmente, cerca de 50 mil pessoas praticam o esporte de forma amadora no Paraná. “Queremos que o poder público valorize ainda mais a atividade do skate, já que a modalidade promove o crescimento pessoal, a autoconfiança, e ajuda a melhorar a qualidade de vida”, diz o deputado.

Comissão – Foram ainda discutidos na sessão desta quarta (20) outros três projetos. Entre eles o projeto de resolução nº 14/15, que cria no âmbito da Assembleia Legislativa a Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa. O projeto é uma iniciativa da Comissão Executiva e do deputado Tiago Amaral (PSB). A nova comissão terá o papel de promover ampla revisão e posterior adequação das normas estaduais à atual realidade, sob os aspectos técnico, social e econômico. A proposição passou em redação final.

Já o projeto de resolução nº 11/15, do deputado Márcio Pauliki (PDT), foi retirado de pauta por duas sessões, para ajustes. A proposição modifica a nomenclatura da Comissão de Indústria e Comércio, presidida por Pauliki, uma das 25 comissões permanentes da Casa. Estabelece que a comissão passará a ser identificada como Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, adequando-se, deste modo, à nova abrangência dos seus trabalhos. E em primeira discussão os deputados aprovaram o projeto de lei de nº 297/15, do Poder Executivo, autorizando a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná a efetuar a alienação de bens imóveis, sediados em diversos municípios.