A conquista do Prêmio Redes 2019 pelo aplicativo “Agora é Lei no Paraná” foi comemorada pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (29). A ferramenta digital desenvolvida pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) venceu outros 25 projetos de todo o País que apostam na inovação tecnológica como ferramenta de comunicação do poder público. O “Agora é Lei no Paraná” reúne mais de 270 leis estaduais relacionados ao Direito do Consumidor, sobre compra e venda de mercadorias e prestação de serviços. 

Ao anunciar a premiação nacional em Plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou o trabalho conjunto desenvolvido pelos servidores envolvidos na criação do aplicativo. “Quero agradecer toda a nossa equipe de Comunicação e de Tecnologia da Informação pela eficiência e pela competência. Essa vitória é do Poder Legislativo”. Traiano destacou que a premiação é mais uma demonstração do pioneirismo do Legislativo em desenvolver mecanismo que facilitem o acesso do cidadão ao trabalho dos parlamentares e ser exemplo para outros estados. “Isso significa que estamos na vanguarda. Avançando e dando exemplo para o Brasil e demais Assembleias. Aliás, já estão procurando nossa equipe para também implantar esse aplicativo nas Assembleias de todo o Brasil”.

O aplicativo foi apresentado durante a Feira de Cases de Comunicação do Setor Público realizada durante o 8º Redes WeGov, evento multitemático dedicado à comunicação e à tecnologia no setor público. O público da feira conheceu os dez finalistas do prêmio e pode votar na melhor iniciativa. Entre os participantes do evento estavam representantes do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Exército, Banco do Brasil, Correios, Advocacia-Geral da União, Agência Nacional de Águas, BNDES, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério Público Federal e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A diretora de Comunicação da Assembleia, Kátia Chagas, que comandou o desenvolvimento do aplicativo falou da satisfação em receber esse reconhecimento nacional. “Esse prêmio foi uma grande alegria para a nossa equipe de Comunicação, porque foi um produto feito pela nossa equipe e teve custo zero para a Assembleia. Nós conseguimos projetar uma ferramenta que fosse útil para o cidadão e que também pudesse mostrar o trabalho dos deputados para a sociedade”.

Inovação – O deputado Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, parabenizou a equipe e lembrou que a inovação é o caminho para o futuro. “Que esse seja apenas o primeiro, que possamos avançar na inovação. Eu acredito que nós ganhamos muito com essas iniciativas”.

O deputado Galo (PODE) afirmou que como comunicador sabe “da importância e a falta que fazia uma ferramenta como essa. A todos que encabeçaram esse projeto o meu reconhecimento”. Já o deputado Artagão Junior (PSB) contou que utiliza o aplicativo quando precisa pesquisar alguma lei. “Sem dúvidas, o Paraná mais uma vez dá exemplo de ferramentas que podem ser desenvolvidas para facilitar a vida dos paranaenses”.

Incentivadora do projeto, a diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, destaca que a ferramenta é muito mais do que um simples recurso tecnológico “o app “Agora é Lei no Paraná é, sobretudo, um instrumento de cidadania na medida em que qualquer cidadão pode, de forma rápida e fácil, acessar a legislação de consumo tendo, portando, acesso aos seus direitos”.

Por isso, a missão agora é estimular que mais paranaenses conheçam o aplicativo é utilizem mais esse recurso para fazer valer os seus direitos. “A gente quer incentivar a população para que tenha o aplicativo na palma da mão, no celular, para que possam cobrar os seus direitos em qualquer lugar e fazer valer as leis que estão em vigor no Paraná”, ressalta Kátia Chagas.

Participantes – Além do Paraná, estavam na disputa pelo Prêmio Redes 2019 programas da Advocacia-Geral União, da Agência Nacional de Águas, do Tribunal de Contas da União, prefeituras de Balneário Camboriú e Palhoça, do Governo do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

*Leia mais sobre o Prêmio WeGov, que foi entregue durante uma feira de cases, em Santa Catarina,  acessando reportagens aqui no site.