Deputados e empresários debatem incentivos à produção de energias renováveis

O estímulo à produção de energias renováveis no Paraná esteve em debate na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). A audiência pública sobre a “Otimização da Energia Eólica, Solar e outras” foi motivada pela tramitação do projeto de lei do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores.

A proposta prevê a isenção do ICMS em operações com equipamentos e componentes necessários para a produção e distribuição de energias solar e eólica e institui um sistema de compensação para quem produz e disponibiliza energia. Traiano lembrou que o projeto recebeu importante contribuição do setor e ressaltou o avanço que a medida representa.

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A estimativa do setor energético é de que até 2030, o sol, o vento e a biomassa sejam matéria-prima para a produção de 23% da energia consumida no Brasil. Só no ano passado, a produção de energia solar aumentou 300% e a expectativa para 2016 é de um crescimento de 800%. Nesse cenário, o Paraná está na quinta posição em número de redes interligadas, como 334 sistemas. Já a capacidade instalada para produção de energia eólica coloca o Brasil apenas na 10ª posição. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, a aprovação do projeto de lei daria mais competitividade ao Paraná.

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Sem os incentivos que já estão em vigor em outros estados, o Paraná está perdendo futuros investimentos e até estruturas que já estavam em funcionamento no estado, como explica Hewerton Elias Martins, presidente da Solar Energy, que transferiu a matriz de Curitiba para o interior do Mato Grosso do Sul.

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O diretor de Desenvolvimento de Negócios da Copel, Jonel Nazareno Iurk, observou que o futuro caminha para que cada unidade produza a própria energia e que a redução dos custos é um incentivo para o desenvolvimento da tecnologia.

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O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que todas as matrizes geradoras devem trabalhar de forma complementar para garantir a estabilidade do sistema energético brasileiro.

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O deputado Schiavinato (PP) ressaltou o impacto positivo da medida em diferentes setores da economia, o que deve compensar a renúncia fiscal. Considerando apenas as áreas com menor potencial, o Paraná tem capacidade para aumentar em 40% a produção de energias renováveis.

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Os participantes apresentaram sugestões para possíveis adequações ao projeto de lei para torná-lo mais abrangente e também beneficiar novas tecnologias que possam ser desenvolvidas. Segundo o deputado Tião Medeiros (PTB) todas as propostas serão consideradas.

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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.