Deputados Luciana Rafagnin e Tadeu Veneri cobram mais recursos para a alimentação escolar

Um dos segmentos produtivos que mais amarga prejuízos nos últimos anos e que sofre o impacto direto da desatenção dos governos às políticas de enfrentamento da fome e do empobrecimento da população é a agricultura familiar. O aumento exagerado dos custos de produção, das tarifas públicas, como da energia elétrica, água, combustíveis e gás de cozinha, acompanhado da inflação galopante dos últimos períodos, da defasagem dos preços pagos na compra da alimentação escolar e da redução no volume dos produtos, bem como da quantidade de itens da merenda no Paraná são alguns dos fatores que têm mobilizado as cooperativas da agricultura familiar a pressionar o Governo do Estado na busca de soluções para viabilizar e incentivar a produção de alimentos.

Nesta terça-feira (9), os deputados estaduais Luciana Rafagnin e Tadeu Veneri, do Partido dos Trabalhadores (PT), acompanhados do diretor-presidente da Cooperativa Central de Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR), Olcimar da Rosa, se reuniram em audiência com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Guto Silva, para reforçar a pauta das cerca de 50 cooperativas de agricultores familiares que fornecem alimentos à merenda das mais de 2.100 escolas da rede pública paranaense. A realidade dessas famílias produtoras tem sido motivo de discussão com representantes do Governo do Estado há alguns meses, por meio de audiências também com o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, e com a direção do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar.

Entre as reclamações das cooperativas está ainda a defasagem no preço pago pelos produtos da merenda escolar, que teve pouca alteração de três anos para cá. Obrigatoriamente por lei, pelo menos 30% dos recursos federais para a merenda escolar – oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar.  O estado possui em torno de um milhão de estudantes matriculados nas escolas da rede pública estadual. Nos últimos três anos, o Governo Federal tem pago pouco mais de R$ 0,30 (trinta centavos) por refeição no Paraná, na comparação dos valores aportados no programa com o número de estudantes atendidos, o que varia de R$ 0,33 a R$ 0,36, dependendo do grupo de alimentos adquiridos. Por conta disso, as cooperativas defendem a correção dos valores pela reposição da inflação e os parlamentares argumentam que o Estado deve colocar recursos próprios para complementar esta política pública de segurança alimentar e nutricional.

A deputada Luciana lembrou ao secretário a necessidade de respeitar a valorização da produção orgânica e agroecológica de alimentos, cujos produtos, em média, têm preços 30% a mais que os da agricultura convencional, mas o estado não diferencia. “Fazer essa diferenciação estimula e nos ajuda a alcançar a meta, prevista em lei estadual, de que 100% da merenda escolar paranaense seja orgânica até o ano de 2030”, disse. Ela destacou também que o governo precisa olhar com muito cuidado para a agricultura familiar, responsável por cerca de 80% da produção dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro e por 77% dos empregos gerados no campo. “A fome no campo é um drama invisível, mas muito real e muito cruel”, acrescentou. Luciana é líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná.

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tadeu Veneri, argumentou que, diante do aumento dos custos de produção, das tarifas e da redução de itens e quantidades comprados da agricultura familiar pelo governo, as cooperativas estão gastando muito em logística para entregar pequenas quantidades. “Os veículos continuam percorrendo a mesma distância para abastecer as escolas, os produtores recebem menos e gastam mais com o combustível do que o valor recebido pela venda. Isso desestimula!”, disse.

O secretário Guto Silva concordou que o reflexo da conjuntura adversa é sempre desleal com os pequenos produtores, mostrou-se sensível à pauta das cooperativas e assumiu o compromisso de tratar do assunto com a máxima atenção dentro do conjunto do governo. Uma das possibilidades que ele sinalizou para aportar mais recursos na agricultura familiar foi a de fazer isso por meio do Compra Direta, em complementação ao PNAE. Também ficou de apresentar uma resposta oficial do Governo até a semana que vem. O diretor presidente da CCA-PR, Olcimar da Rosa, vê com otimismo a resposta do secretário. “A audiência foi positiva e o caminho que ele apresenta, caso se concretize, é uma boa alternativa, que já havia aparecido em conversas anteriores como saída possível para a situação atual”, finalizou.