Deputados não paralisam atividades durante feriado de carnaval

Parlamentares de duas Comissões se reuniram na manhã desta segunda-feira (15): de Finanças e Tributação e de Educação e participaram da sessão plenária no período da tarde. Era para ser recesso de Carnaval, mas a Mesa Executiva decidiu suspender a folga para agilizar a tramitação de projetos, que estão, de alguma forma, ligados às consequências da Covid-19 e também como forma de contribuir com os setores mais afetados, como lembra o presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB).

(Sonora)

Em sistema híbrido de deliberação, com parte dos deputados on-line e outra no auditório legislativo, os integrantes da Comissão de Finanças adiaram a votação do parecer à proposta do Poder Executivo   que regulamenta a Reforma da Previdência dos servidores estaduais, por meio da PEC 45, aprovada e promulgada em 2019 e também já em vigor.  O relator, deputado Delegado Jacovós (PL), apresentou parecer favorável, mas o deputado Arilson Chioratto (PT), pediu vista para analisar melhor o texto.

Pela Comissão de Educação, passou outro projeto do Governo. O que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o estado. O deputado Professor Lemos (PT), que também havia pedido mais tempo para analisar a proposta, apresentou voto contrário, mas o parecer da deputada Maria Victoria (PP), favorável ao texto, foi aprovado. Agora a proposta precisa passar pela Comissão de Saúde pública, o que deve ocorrer nesta terça-feira (16) às 10 horas.

A matéria tramita em regime de urgência e o objetivo do Governo é demonstrar que a atividade escolar é essencial, já que a Constituição assegura a educação como um direito fundamental e que o retorno é necessário em função dos benefícios, inclusive de saúde mental, trazidos, principalmente para as crianças.

 A Proposta vale para as unidades de ensino das redes pública e privada. Ainda segundo o texto do projeto, as restrições ao direito de exercício dessas atividades, determinadas pelo Poder Público, deverão ser precedidas de decisão administrativa do chefe do Executivo, que indicará a extensão, os motivos, critérios técnicos e científicos. O Executivo afirma que as atividades educacionais devem ser consideradas essenciais “por terem papel fundamental no desenvolvimento da cultura nacional e na constituição, manutenção e evolução da sociedade”.

 A oposição argumenta que o retorno às aulas pode trazer risco a um grande número de pessoas.

 Já durante a sessão plenária, os deputados analisaram três projetos de resolução, que foram aprovados por unanimidade. Também foi lida a proposta que prevê punição para quem desrespeitar a ordem de prioridade de vacinação contra a Covid-19 determinada pelos Programas Estadual e Nacional de imunização.  Projeto assinado pelos deputados Alexandre Cury (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), que falou sobre o tema.

(Sonora)

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.