Levar a mais setores da sociedade o debate sobre a possível prorrogação dos contratos de concessão das rodovias pedagiadas do Paraná. Esse é o objetivo de deputados e entidades que participaram nesta segunda-feira (28) da audiência pública que debateu na Assembleia Legislativa do Paraná o tema da “Renovação dos Contratos de Pedágio do Paraná e a Cobrança dos Eixos Suspensos de Caminhões Vazios”. O encontro, proposto pelo deputado Ademir Bier (PMDB), 2º secretário do Legislativo; pelo deputado Nelson Luersen (PDT), coordenador da Frente Parlamentar do Transporte Rodoviário de Cargas; e pelo deputado Tercílio Turini (PPS), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, contou com a participação de representantes da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel), da Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap), da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR).

“Estamos antecipando e iniciando uma ampla discussão com o setor produtivo. Queremos mobilizar os paranaenses para que desta vez as classes produtivas e o povo não fiquem de fora desta importante decisão. Defendemos que uma nova licitação seja realizada em 2021, quando os atuais contratos forem encerrados. Para isso precisamos da união dos paranaenses”, afirmou o deputado Ademir Bier, durante a audiência. “Este é um tema que tem que ser exaustivamente discutido. Eu penso que a sociedade organizada, que é a que mais paga por esse sistema de pedágio que temos, tem que se mobilizar para entrar nesse debate da renovação ou de uma nova licitação dos pedágios do estado”, apontou Nelson Luersen. “Esse debate tem que ser feito junto à sociedade. Isso não pode ficar restrito apenas ao Governo do Estado, com alguns técnicos e com a concessionária”, ressaltou o deputado Tercílio Turini. Os atuais contratos de pedágio nas estradas no Paraná tiveram início em 1997 e terminam em 2021.

Setor produtivo – Durante sua participação na audiência, o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, afirmou que as taxas de pedágio do Paraná custam cerca de R$ 100 milhões de reais por ano ao setor produtivo da região Oeste do Estado. “Para ter ideia, metade desse valor, R$ 50 milhões, sai do bolso de produtores rurais filiados às cooperativas, que por sua vez respondem por metade do PIB do Oeste, que em 2016 deverá ficar em R$ 35 bilhões. Por isso esse debate em relação ao pedágio é muito importante. Pois quando tratamos de competitividade do agronegócio, não podemos esquecer que o meu produto lá fora, no mercado, não vai acrescentar valor por motivo do custo pedágio. Queremos uma planilha de custos do pedágio mais transparente para podermos fazer as cobranças de maneira justa e poder debater melhor uma possível prorrogação dos contratos”.

Cobranças – Durante a audiência os deputados também fizeram cobranças em relação às obras previstas em contrato que não foram realizadas pelas concessionárias que administram as rodovias que formam o anel de integração. “Tem a duplicação de Ponta Grossa até Apucarana, um trecho de 260 quilômetros, que até hoje, em mais de 18 anos de contrato, foram duplicados em apenas 30 quilômetros. Será que em cincos anos, que restam para o encerramento do contrato, eles farão os 230 quilômetros restantes?”, questionou Turini.

Outra cobrança feita pelos participantes da audiência foi em relação à cobrança dos eixos suspensos de caminhões vazios nas praças de pedágio do Paraná. “A Lei federal que impedia essa cobrança foi sancionada pela presidente Dilma. Durante 90 dias as empresas de pedágio não cobraram, posteriormente a concessionárias entraram com um pedido alegando que a lei, em um dos seus artigos, diz que quando há um desequilíbrio econômico, ela deve ser revogada. A Agepar, de imediato, entendeu que a cobrança pelos eixos suspensos deveria voltar. Agora, nós e o estado de São Paulo somos os únicos estados da Federação a fazer esse tipo de cobrança”, explicou Bier.

Também participaram da audiência pública os deputados federais João Arruda (PMDB-PR) e Toninho Wandscheer (PROS-PR); e os deputados Anibelli Neto (PMDB), Guto Silva (PSD), Schiavinato (PP), Claudio Palozi (PSC), Chico Brasileiro (PSD) e Evandro Araújo (PSC).