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Dois Projetos da Deputada Luciana Foram Aprovados Em Primeira Discussão
11h59
por Thea Tavares
Fonte: MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN
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Projetos Curitiba, PR (19/05/2005) – Dois projetos da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) foram aprovados, ontem, na sessão plenária da Assembléia Legislativa do Paraná em primeira discussão. Um deles trata da obrigatoriedade de publicação, por parte da Secretaria Estadual da Fazenda, de relatórios trimestrais sobre a arrecadação do IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores —, possibilitando aos governos locais e à população mecanismos claros e simplificados de aferição dos valores arrecadados e a fiscalização do efetivo repasse da cota pertinente aos municípios. O outro projeto da deputada dispõe sobre a criação de um programa permanente de plantio de árvores, especialmente das espécies nativas ameaçadas de extinção, pelos estudantes do ensino fundamental da rede pública estadual. O programa prevê duas etapas: na primeira, que os estudantes das séries iniciais plantem sementes das árvores em “kits” apropriados e que, na etapa seguinte, alguns anos depois, eles possam transferir as mudas para um bosque, onde serão identificadas a turma e a instituição de ensino responsável pelo plantio. “Paralelamente a estas atividades, as crianças poderão ser beneficiadas com explicações e conhecimentos a respeito dos cuidados ambientais, que funcionarão, na verdade, como a semeadura e multiplicação de uma consciência ecológica e de práticas sustentáveis às futuras gerações a partir das escolas, sem contar a recomposição das áreas verdes do Estado”, argumenta Luciana Rafagnin. Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR) Contatos: Dep. Estadual Luciana Rafagnin – (41) 350-4087 / 252-4314.www.lucianapt.org / rafagnin@pr.gov.br.
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