Dois projetos estão na pauta da Comissão de Finanças nesta quarta-feira (4)

Sob a presidência do deputado Gilson de Souza (PSC), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reúne às 13h30 desta quarta-feira (4), na sala de reuniões anexa ao Plenário, para analisar duas proposições. O projeto de lei nº 92/2015, de autoria da Comissão Executiva, altera o caput do art. 1º da Lei nº 16.823/2011, que dispõe sobre o remanejamento, cessão e disponibilidade funcional de servidores efetivos do Quadro Funcional da Casa, será relatado pelo deputado Elio Rusch (DEM).
E o projeto de lei complementar nº 11/15, da Procuradoria Geral de Justiça, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 117/2007, que criou a Ouvidoria do Ministério Público estadual. A matéria será relatada pelo deputado Artagão Júnior (PMDB).