Para Editoria de PolíticaDistribuído em 28/06/05Jornalista: Thirsá Rita Rossi TirapelleDURVAL AMARAL DEMONSTRATRANSFORMAÇÕES NA CCJO presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, deputado Durval Amaral (PFL), em seu pronunciamento durante a última sessão do primeiro período legislativo de 2005 na manhã desta quarta-feira (28), enfatizou as transformações que vem promovendo frente a comissão que preside.Sublinhou Amaral que dos 360 projetos de lei enviados no semestre, 111 receberam análise prévia. “ Nestes cinco meses de 2005, a CCJ analisou 249 projetos de lei dos 54 deputados do parlamento paranaense, mais 40 PL iniciados no ano de 2004 e 30, oriundos do ano de 2003,.Quero afirmar que de todos os projetos de lei que receberam pareceres, 48 obtiveram pareceres que apontavam inconstitucionalidade”, disse ele.CONVÊNIOO deputado Durval Amaral demonstrou que com o apoio do presidente deputado Hermas Brandão (PSDB), do 1º secretário deputado Nereu Moura e dos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça, foi realizado convênio com uma faculdade particular que estabelece a disponibilização de estudantes de Direito -- a custo zero para a Assembléia Legislativa – e que através dos seus préstimos, estes vem dando suporte técnico para que os pareceres encaminhados à CCJ não se percam quando houver vícios de origem. “Será possível ajustar a iniciativa parlamentar com a técnica sistemática empregada, e se houvere vícios, estes serão sanados,”, afirmou Amaral.Interpelado por vários deputados componentes da CCJ, Amaral sublinhou ter certeza dos objetivos que tem, bem como para onde ele pretende encaminhar os trabalhos da CCJ. É pretensão do deputado Durval Amaral que em breve, além da análise prévia, os projetos de lei também recebam emendas e, mais à frente, que a comissão crie jurisprudências.Agradeceu aos profissionais da Diretoria Legislativa, em especial seu diretor, à procuradoria da ALEP e aos deputados da comissão.