Para Editoria de PolíticaDistribuído em 28/06/05Jornalista: Thirsá Rita Rossi TirapelleDURVAL AMARAL DEMONSTRA TRANSFORMAÇÕES NA CCJ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, deputado Durval Amaral (PFL), detalhou nesta quarta-feira (29) aos demais membros da CCJ as transformações que vem promovendo à frente da Comissão. O pronunciamento aconteceu durante a última sessão do período legislativo de 2005, que encerra as atividades do primeiro semestre. Com o recesso legislativo, os deputados voltam às atividades no início de agosto. Amaral ressaltou que dos 360 projetos de lei enviados no semestre à CCJ, 111 receberam análise prévia. “Nos primeiros cinco meses, a CCJ analisou 249 projetos de lei dos 54 deputados do parlamento paranaense, além de outros 40 projetos referentes ao ano de 2004 e outros 30 oriundos de 2003. Quero afirmar que de todos os projetos de lei que receberam pareceres, 48 foram apontados como inconstitucionais”, disse o presidente da comissão.CONVÊNIO O deputado Durval Amaral demonstrou ainda que com o apoio do presidente deputado Hermas Brandão (PSDB), do 1º secretário deputado Nereu Moura e dos deputados que compõem a CCJ, foi realizado um convênio com a Faculdade Curitiba, que prevê a disponibilização de estudantes de Direito, sem custo para a Assembléia Legislativa, e que estão dando suporte técnico aos deputados e na elaboração de pareceres, com o intuito de evitar vícios de origem nos projetos apresentados. “Será possível ajustar a iniciativa parlamentar com a técnica correta e, se houver vícios, estes serão corrigidos”, afirmou Amaral, que aproveitou a ocasião para agradecer aos profissionais da Diretoria Legislativa, à Procuradoria da Casa e aos deputados da comissão.