Em evento internacional, Rasca Rodrigues defende banimento do amianto no Paraná
Deputado Rasca Rodrigues (PV) na abertura do encontro internacional “Municípios pelo Banimento do Amianto”.Créditos: Adriano Rima
“O resíduo do amianto ultrapassa gerações, degrada o meio ambiente e, principalmente, mata trabalhadores. Por isso, nós defendemos o banimento do amianto no Paraná”, disse o deputado Rasca Rodrigues (PV) na abertura do encontro internacional “Municípios pelo Banimento do Amianto”, que debateu, nesta terça-feira (11), no Centro de Convenções de Curitiba, as estratégias de como proibir a substância no estado.
O evento foi promovido pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária. O amianto é uma fibra mineral muito utilizada na construção civil, sobretudo em telhados, que devido a sua alta resistência, é agente degradador do meio ambiente e oferece grande risco à população por suas propriedades reconhecidamente cancerígenas.
Projeto de lei – “O mundo hoje discute uma política global de combate ao amianto”, completou Rasca, que afirma que não existe um limite de exposição aceitável à substância. Segundo ele, desde 2011 está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 76/2011, que prevê a proibição do uso e fabricação de amianto no Estado. “A proposta deveria tramitar em regime de urgência, aprovado em fevereiro de 2012, mas está sobrestado na Diretoria Legislativa desde março daquele ano, aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei estadual de outro estado sobre o tema”, explicou Rasca, que é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e autor do projeto, deputado licenciado Luiz Eduardo Cheida, alertou para o problema de não se ter uma legislação que proíba o uso do amianto no Paraná. “Há oito anos tento viabilizar esse projeto, mas sem êxito. O Paraná é campeão em câncer de fígado e pâncreas, em sua maioria agricultores”, explicou.
Exemplo de Curitiba – Durante o evento o secretário do Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima, disse que o prefeito Gustavo Fruet deve assinar nos próximos dias um decreto proibindo o uso de amianto na capital. “Existem quatro formas de enfrentarmos um risco: aceitá-lo, transferi-lo, fingir que não existe ou preveni-lo. O poder público deve sempre trabalhar a prevenção, esse é nosso compromisso”, salientou Lima.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 55 países já proibiram a substância. Outros países usam restritamente, como, por exemplo, os Estados Unidos, que utiliza apenas na indústria bélica. Tanto a OIT quanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendam o banimento do amianto.
Experiência italiana– Promotores de Justiça de Turim (Norte da Itália), Gianfranco Colace e Sara Panelli, ministraram a palestra neste primeiro dia do encontro internacional contando a experiência de banimento do amianto na Itália. Os dois promotores participaram em 2012 da famosa decisão da Corte de Justiça de Turim de prisão de dois dos maiores magnatas do amianto: o belga Louis de Cartier de Marchienne e o suíço Stephan Schmidheiny, ex-proprietários da Eternit.
O evento foi promovido pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária. O amianto é uma fibra mineral muito utilizada na construção civil, sobretudo em telhados, que devido a sua alta resistência, é agente degradador do meio ambiente e oferece grande risco à população por suas propriedades reconhecidamente cancerígenas.
Projeto de lei – “O mundo hoje discute uma política global de combate ao amianto”, completou Rasca, que afirma que não existe um limite de exposição aceitável à substância. Segundo ele, desde 2011 está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 76/2011, que prevê a proibição do uso e fabricação de amianto no Estado. “A proposta deveria tramitar em regime de urgência, aprovado em fevereiro de 2012, mas está sobrestado na Diretoria Legislativa desde março daquele ano, aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei estadual de outro estado sobre o tema”, explicou Rasca, que é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e autor do projeto, deputado licenciado Luiz Eduardo Cheida, alertou para o problema de não se ter uma legislação que proíba o uso do amianto no Paraná. “Há oito anos tento viabilizar esse projeto, mas sem êxito. O Paraná é campeão em câncer de fígado e pâncreas, em sua maioria agricultores”, explicou.
Exemplo de Curitiba – Durante o evento o secretário do Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima, disse que o prefeito Gustavo Fruet deve assinar nos próximos dias um decreto proibindo o uso de amianto na capital. “Existem quatro formas de enfrentarmos um risco: aceitá-lo, transferi-lo, fingir que não existe ou preveni-lo. O poder público deve sempre trabalhar a prevenção, esse é nosso compromisso”, salientou Lima.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 55 países já proibiram a substância. Outros países usam restritamente, como, por exemplo, os Estados Unidos, que utiliza apenas na indústria bélica. Tanto a OIT quanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendam o banimento do amianto.
Experiência italiana– Promotores de Justiça de Turim (Norte da Itália), Gianfranco Colace e Sara Panelli, ministraram a palestra neste primeiro dia do encontro internacional contando a experiência de banimento do amianto na Itália. Os dois promotores participaram em 2012 da famosa decisão da Corte de Justiça de Turim de prisão de dois dos maiores magnatas do amianto: o belga Louis de Cartier de Marchienne e o suíço Stephan Schmidheiny, ex-proprietários da Eternit.
