Faep destaca mobilização para garantir Tarifa Rural Noturna

O presidente da Federação da Agricultura, Ágide Meneguette, destacou a mobilização do setor produtivo - além da Faep, citou ainda a Fiep, Ocepar, Sindiavipar, Sindicarnes e Sindileite - para manutenção da tarifa rural noturna, incluída no Programa Paraná Energia Rural Renovável aprovado em redação final nesta quarta-feira (16), seguindo para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) é um dos principais articuladores para a continuidade do programa que prevê subsídios à energia consumida entre às 21h30 e 6 horas. Os deputados aprovaram o aporte de R$ 20 milhões do legislativo para garantir a manutenção da tarifa subsidiada.

Em outra emenda de Romanelli, também aprovada, aumenta o número de produtores rurais beneficiados pela tarifa noturna. “Reconhecemos e sabemos da importância desse benefício para os produtores rurais paranaenses. Por isso, construímos um consenso, uma proposta para que o benefício seja mantido até 2022".

Com o aporte da Assembleia Legislativa do Paraná, somado aos outros R$ 20 milhões do Governo do Paraná, o programa está garantido até 2022.

Agradecimento - “Essa é uma conquista do produtor rural, que precisa desse subsídio para continuar gerando riquezas ao Paraná. Faço questão de agradecer ao governador, aos secretários, às deputadas e aos deputados e, principalmente, aos sindicatos rurais, que trabalharam para mostrar a importância da Tarifa Rural Noturna”, disse Ágide Meneguette.

Em nota, a Faep afirma que desde o início da tramitação do projeto, vários parlamentares se manifestaram pela continuidade da tarifa rural noturna. "Um deles é o deputado Romanelli, que destacou a importância do subsídio para o setor agropecuário", afirma a federação.

“Sabemos da importância desse benefício para os produtores rurais paranaenses. Por isso, construímos um consenso, uma proposta para que o benefício seja mantido até 2022. E, futuramente, o governo estadual quer estimular a instalação de unidades de geração de energia, com financiamento baixo, nas propriedades rurais”, disse Romanelli na nota destacada pela Faep.

O programa atende produtores rurais com desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas. Romanelli esclarece ainda que o desconto ampliou de 4 mil para 6 mil kWh/mês por produtor ou estabelecimento rural.

Beneficiários - Criado pela Lei 19.812, de 2019, o Tarifa Rural Noturna é um programa que atende 12 mil produtores, mas que, segundo a Copel, pode chegar a 77,5 mil propriedades rurais ou estabelecimentos agropecuários.

Um estudo da Faep estima que a tarifa tem potencial de beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, considerando a média de 2,3 funcionários por propriedade e que as famílias rurais são compostas por, em média, seis pessoas.

Os deputados também aprovaram a criação do Programa Paraná Energia Rural Renovável, que estimula a geração e distribuição de energias, como a solar, o biogás e o biometano, em propriedades rurais.

Para tornar a iniciativa acessível, o governo prevê que o programa disponibilize linhas de financiamento com taxas especiais e oferte incentivos tributários para a implantação de sistemas de energias limpas.

(observação: foto anterior a pandemia do coronavírus)