Ferramentas para otimização de receitas municipais são apresentadas na Assembleia

Por iniciativa do deputado Guto Silva (PSD), o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná sediou na manhã desta quarta-feira (7) o “Workshop Otimiza – Ferramenta para Otimização de Receitas Municipais”, que teve como palestrantes a gerente de projetos da Fundação Brava, Ana Dal Fabro; a analista de projetos da mesma fundação, Marina Gattás; e o jornalista, ex-procurador municipal e autor do livro “Governança Municipal”, Daniel Lança.

Dirigido principalmente a gestores municipais, o evento consistiu na apresentação da Fundação Brava e das ferramentas que ela disponibiliza gratuitamente aos gestores municipais para a difusão e implementação de boas práticas administrativas. A Fundação Brava é uma organização social sem fins lucrativos fundada há 17 anos com o objetivo de investir em projetos de melhoria da gestão pública. Desde então ela já realizou mais de 37 projetos com municípios e governos estaduais em várias áreas, como educação, saúde, equilíbrio fiscal, entre outros. Em 2014 lançou o portal Meu Município (www.meumunicipio.org.br), com informações financeiras de 92% dos mais de 5 mil municípios brasileiros, que permite comparações entre municípios de porte e condições semelhantes.

O “Otimiza”, ferramenta de boas práticas para melhorar a arrecadação tributária das cidades, surgiu no contexto do portal Meu Município, sempre com a finalidade de auxiliar o gestor na análise e acompanhamento da saúde financeira do município. Há dois anos a instituição iniciou a coleta das melhores práticas para melhorar a arrecadação tributária. Com auxílio de consultorias parceiras, desenvolveu a ferramenta online que orienta o gestor pela lógica da arrecadação, resultando em planos de ação customizados que mostram o passo a passo para melhorar a arrecadação tributária. Coube a Ana Dal Fabro apresentar o serviço, seguindo-se a apresentação do jornalista Daniel Lança, que enumerou experiências bem-sucedidas no terreno da arrecadação tributária em Minas Gerais e defendeu sistemas alternativos não apenas para garantir arrecadação eficiente, mas também para agilizar os processos licitatórios.

No caso das licitações, apontou caminhos como a aproximação do fornecedor e da Prefeitura, reduzindo custos e incrementando a economia local. E no caso da arrecadação, elencou tributos e taxas que não têm merecido maior atenção e cuidados por parte das Prefeituras, além de enfatizar a importância de cobrança das dívidas ativas, preferencialmente através de incentivos e não da via judicial, que representa custo maior, eficiência menor e demanda tempo para a solução. A etapa final do evento foi dirigida por Marina Gattás, que auxiliou participantes a fazer o diagnóstico da situação de seu município através de comparações com outros de porte e condições assemelhados.