A Frente Parlamentar de Agroecologia e da Economia Solidária foi instalada nesta segunda-feira (26), no Auditório Legislativo Deputado Rubens Recalcati, para ampliar o debate sobre a Política Estadual de Economia Solidária, instituída pela Lei estadual nº 19.784/2018 de autoria do deputado Professor Lemos (PT) e regulamentada pelo decreto nº 3.932/2020.

A Lei estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Estadual de Economia Solidária, cria o Sistema Estadual de Economia Solidária e qualifica os empreendimentos econômicos solidários como sujeitos de direito, com vistas a fomentar a economia solidária e assegurar o direito ao trabalho associado e cooperativado.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Professor Lemos (PT), declarou que “o grupo quer estimular tanto os empreendimentos solidários quanto a ampliação da produção agroecológica. Hoje o nosso estado tem o maior número de produtores orgânicos certificados do Brasil. Por isso nós precisamos implementar a política da agroecologia e a política estadual da economia solidária e os projetos sobre estes temas aqui na Assembleia possam avançar.  Agroecologia é proteger o meio ambiente e com isso se protege a vida de todos nós”.

O deputado Renato Freitas (PT) disse que “a economia solidária está em todos os ramos da produção da sociedade. As pessoas que produzem no campo querem gerar renda e o agro engole os pequenos produtores, por isso a economia solidária nos trouxe esta possibilidade de produzir e se apropriar daquilo que produziu. É perceber o seu valor”.

O deputado Goura (PDT) afirmou que está “muito feliz com este casamento entre agroecologia e economia solidária. Nós precisamos de muito mais força da sociedade civil mobilizada para que estas políticas públicas sejam implantadas. Temos muitos projetos tramitando na casa e precisamos de toda mobilização para que tudo isso avance. Precisamos criar diálogos com o governo do Estado e com a Secretaria da Agricultura para que este assunto não seja um assunto marginalizado”.

A deputada Márcia Huçulak (PSD), disse que “participar desse debate é importante para sustentabilidade e para economia. Eu acredito que a vida é equilíbrio e a gente deve conseguir produzir e garantir a sustentabilidade. Que a gente e possa trabalhar esta temática aqui nesta casa que é muito importante para todos os paranaenses”.

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) reforçou: “O tema que nós abraçamos nesse momento carrega valores de mudança de paradigmas, e isso nós queremos fortalecer, como a agroecologia e, em especial, a alimentação escolar. É um desafio fazer com que a economia solidaria possa caminhar de forma mais estruturada nas relações entre estado e sociedade civil organizada”.

Participantes

Integram a Frente Parlamentar de Agroecologia e da Economia Solidária, além de seu coordenador, deputado professor Lemos (PT), as deputadas Ana Julia (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT) e os deputados Dr. Antenor (PT), Evandro Araújo (PSD), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Renato Freitas, (PT), Requião Filho (PT) e Tercílio Turini (PSD).

Também prestigiaram a instalação da Frente Parlamentar o superintendente geral de Diálogos e Interação Social do Paraná (SUDIS), senhor Roland Rodolfo Rutyna; o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/PR), senhor Valmor Luiz Bordin; o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/PR), senhor Nilton Bezerra Guedes; o coordenador de Organização da Produção e Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do Paraná (FETRAF/PR), senhor Bernardo Vergopolem; o integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), senhor Carlos Cavalcante; a representante da Rede de Incubadoras Universitárias de Apoio e Fomento à Economia Solidária do Paraná, senhora Maria Luiza Carvalho; a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), senhora Daniele Comarella; a integrante do Fórum Paranaense de Economia Solidária (FPES), senhora Rosângela Rigoni e a presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária do Paraná (CEES), senhor Suellen Glinski.

Igualmente participaram da instalação da Frente Parlamentar a coordenadora-geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Familiar no Paraná, senhora Leila Klenk; o integrante do Coletivo Triunfo, senhor Luis Alfredo Slurzaz; a coordenadora do setor de produção do MST e representante  da Central de Cooperativas da Reforma Agrária, senhora Marli Brambilla; o representante da Articulação Paranaense de Agroecologia (PARA), senhor Claudio Marques; o0 assessor técnico da Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPT A), senhor André jantara; o engenheiro agrônomo do instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Estação de Pesquisa em Agroecologia (IDR/PR), senhor Ivo Barreto Melão; o coordenador da Câmara de Agroecologia do Conselho de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Paraná (CEDRAF), senhor Luiz Carlos Hartmann e o coordenador executivo do Centro de Formação Urbano - Rural Irmão Araújo, senhor Gentil Vieira Couto.

Economia Solidária no Paraná

O Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aponta que no Paraná existem 808 empreendimentos econômicos solidários (EES), localizados em 143 municípios. Isso significa dizer que esses empreendimentos estão presentes em pouco mais de um terço do total de municípios paranaenses.

Há concentração de EES nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e no município de Londrina, que representam também as áreas dos grandes aglomerados urbanos no Paraná. A título de ilustração, a população paranaense está estimada em cerca de 10 milhões pessoas, e aproximadamente 36,6% desse total corresponde à população da RMC e da microrregião de Londrina. É possível destacar ainda um número expressivo de empreendimentos localizados nos municípios do Sudoeste e do Litoral paranaenses. Na região Norte paranaense, o município de Maringá e seu entorno (Sarandi, Mandaguaçu, Paiçandu e Marialva) agregam 18 empreendimentos cadastrados.

A presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária do Paraná, senhora Suelen Glinski, ressaltou que “é importantíssimo a criação desta Frente Parlamentar, acredito que é um grande avanço para o estado do Paraná em ter um espaço de discussão e construção. Esta Frente Parlamentar conta com praticamente 1/3 dos parlamentares da Casa e aqui no nosso estado já temos Lei que instituiu a Política de Economia solidária, com decreto que a regulamenta e também um Conselho Estadual, então com a Frente teremos um grande fórum de debates para aprimorar cada vez mais as políticas públicas ao setor”.

Feira de orgânicos e agricultura familiar

Junto com a instalação da Frente Parlamentar de Agroecologia e da Economia Solidária, acontece, das 9h às 18h desta segunda-feira (26), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa, uma feira de produtos da Economia Solidária produzidos por diversas associações, movimentos sociais e cooperativas. Segundo o coordenador, deputado Professor Lemos, a intenção é que esta feira aconteça mensalmente sempre na última semana de cada mês. Na feira é possível encontrar alimentos, artesanato, cosméticos, produtos veganos, entre outros.

A integrante da Associação das Padarias e Cozinhas Comunitárias Fermento na Massa, senhora Marlene Santos, explicou que a entidade já conta com 17 unidades de panificação comunitárias, sendo que a dela é a Padaria Amizade do município de Piraquara. “ Ficamos muito animados em poder mostrar os produtos e nosso trabalho de economia solidária aqui na Assembleia. Somos da rede de padarias solidárias Fermento na Massa e sempre trabalhamos em conjunto já a mais de 15 anos. Esperamos que essa feira se torne frequente aqui”.