Frente Parlamentar de Enfrentamento e Combate ao Abuso Infantil é proposta na Assembleia

No dia 18 de maio, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data que visa conscientizar e mobilizar a sociedade para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Nesse contexto, foi proposta na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Enfrentamento e Combate ao Abuso Infantil, por meio do requerimento nº 266/2023 de autoria do deputado Soldado Adriano José, aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança Pública.

A proposta de criação da Frente Parlamentar visa fortalecer a atuação do poder legislativo na elaboração de políticas públicas efetivas, voltadas para o enfrentamento dessa grave violação dos direitos das crianças. Ao reunir parlamentares comprometidos com essa causa, a Frente Parlamentar tem como objetivo principal a articulação de ações que visem à prevenção, identificação e enfrentamento do abuso infantil.

Por meio de debates, audiências públicas, estudos e proposições legislativas, busca-se ampliar a conscientização sobre o tema, promover a capacitação de profissionais e fomentar a adoção de medidas eficazes de proteção às vítimas.

O deputado Adriano José, destaca que “a criação dessa frente é um passo fundamental para que a sociedade como um todo se envolva na proteção das crianças e adolescentes, proporcionando um ambiente seguro e livre de abusos. Além disso, evidencia o nosso compromisso em enfrentar essa problemática, fortalecendo as políticas de proteção e dando voz àqueles que muitas vezes são silenciados”.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, serve como um lembrete constante da necessidade de conscientização e ação. A criação da Frente Parlamentar concomitante com a data, reforça o comprometimento em buscar soluções efetivas para a prevenção e enfrentamento dessa violência, trazendo esperança para um futuro em que nossas crianças possam crescer em um ambiente seguro e saudável.