Frente Parlamentar debate necessidade de politica para defesa de atingidos por barragens

A Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens, que é coordenada pelo deputado Tadeu Veneri (PT), reuniu-se nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir as propostas apresentadas pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), entre elas, a abertura de um canal de negociação com o Governo do Estado visando a definição de uma política de proteção aos atingidos pelas obras atuais e futuras de usinas hidrelétricas. E também para definir a agenda de ações a serem adotadas pela Frente de modo a dar agilidade à busca de soluções para o problema.

O documento apresentado aos deputados pelo MAB reivindica a garantia de novas terras, reassentamento, indenizações, infraestrutura, moradia, acessos e planos de desenvolvimento das comunidades, além da criação de um fundo com recursos da União, Estado e do próprio setor elétrico, para financiar as medidas de proteção aos atingidos. Representando o movimento na reunião, Robison Formica fez um balanço da situação das usinas hidrelétricas no Paraná e seu impacto sobre as comunidades, o meio ambiente e o desenvolvimento das áreas afetadas. Também falaram a promotora de Justiça do Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais – CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, Ana Paula Pina Gaio, e o promotor de Justiça do Núcleo de Recursos Hídricos – CAOP de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, Robertson Fonseca de Azevedo.

A Frente, integrada por 16 parlamentares, já tem uma agenda de reuniões para debater a questão e seus reflexos: dia 31 de agosto em Capanema; dia 14 de setembro em Laranjeiras do Sul; dia 26 de outubro em Umuarama; e dia 9 de novembro em Adrianópolis ou Cerro Azul, local a ser definido futuramente. Na reunião desta segunda-feira ficou decidido que a Frente vai oficiar o mais rapidamente possível ao Instituto Ambiental do Paraná sobre a concessão de Licenças de Instalação de usinas. Os participantes defenderam também a necessidade de se retomar a avaliação ambiental integrada.

Compareceram ao encontro também os deputados Tercílio Turini (PPS), Péricles de Mello (PT), Nereu Moura (PMDB), Nelson Luersen (PDT) e Professor Lemos (PT), a promotora de Justiça e coordenadora da Regional da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí, Rosana Araújo, e o defensor público e membro auxiliar do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, Vítor Eduardo Tavares de Oliveira.