A saúde pública paranaense foi discutida em uma audiência pública promovida pela deputada Luciana Rafagnin (PT), durante a manhã desta quarta-feira (3), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e trabalhadores da estrutura de hospitais do Estado relataram as dificuldades que enfrentam, como a falta de pessoal, remédios e equipamentos.

“Precisamos buscar solução para o que foi levantado neste encontro. As demandas serão encaminhadas ao governo do estado e ao Ministério Público, principalmente no cumprimento da lei que prevê o mínimo de 12% do orçamento para a área de saúde”, afirmou Luciana Rafagnin. “A população precisa de saúde, bem feita e com bom atendimento”.

Participaram da audiência pública o deputado Dr Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado Arilson Chiorato (PT) e o deputado Professor Lemos (PT).

Para a representante do sindicato dos servidores estaduais da saúde, (SindSaúde), Olga Estefania, é preciso cobrar a aplicação do mínimo constitucional, reforçar o chamamento dos aprovados em concursos públicos e rever a atuação da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (FUNEAS), responsável pela supervisão e fiscalização das finalidades da Secretaria de Saúde (SESA). “Esta fundação, como consta em seu contrato de gestão, deveria melhorar os processos de compra de insumos e isto não acontece”.

Servidores reivindicam também que as gestões dos hospitais sob responsabilidade da FUNEAS, fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, retornem integralmente à SESA. De acordo com Cesar Neves, assessor do secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Preto, os indicadores de atendimento são avaliados regularmente para melhorar o atendimento à população. “Nenhum hospital, prefeitura ou prestador de serviços deixa de receber incentivos”, explicou.

Marcello Machado, diretor-presidente da FUNEAS, afirmou que o trabalho da fundação é acompanhado e fiscalizado pelas chefias dos hospitais para que o atendimento seja prestado adequadamente à população. “Quando não o é, temos ações para corrigir”. Ele citou problemas pontuais em processos administrativos que resultam em falta de pagamentos de médicos. “Buscamos resolver para deixar tudo em dia”.

Fizeram parte da mesa de trabalhos: Maria Lucia Gomes, conselheira do Conselho Estadual de Saúde; Flávio de Azambuja Berti, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná; Marco Antonio Teixeira, procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR); Ludimar Rafanhim, advogado assessor do SindiSáude; e Paulo Oliveira Perna, membro do Fórum Popular da Saúde (FOPS).

Depoimento – Jaqueline Pereira Tillmann, técnica em enfermagem lotada no Hospital Regional do Litoral, relatou alguns dos principais problemas enfrentados pelos funcionários para prestar atendimento aos usuários na unidade de Paranaguá. “A enfermagem tem que improvisar, por falta de insumos e equipamentos. Falta o básico, seringas e agulhas, assim como faltam monitores cardíacos. A falta de material é um desafio ao funcionamento do hospital”, afirmou.

Ela também criticou a gestão da FUNEAS, qual classificou como “privatização”. “A população está sofrendo. Espero que o governo perceba que este não é o melhor modelo de gestão. Há cancelamento de cirurgias por falta de estrutura, partos em locais inadequados, com centro obstétrico improvisado e sem resguardado para as pacientes gestantes. São muitos problemas”, explicou.