Hermas Pede Agilidade Em Favor dos Produtores de Trigo

Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 30/05/05Jornalista: Carlos SouzaHERMAS PEDE AGILIDADE EM FAVOR DOS PRODUTORES DE TRIGOO presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), solicitou nesta segunda-feira (30) que o governo estadual tome uma medida urgente em favor dos produtores de trigo. Em recente decisão, o governo de São Paulo apresentou um decreto de lei que dá deferimento aos produtores de trigo. A medida, na verdade, isenta as empresas optantes pelo SIMPLES do recolhimento do ICMS, que era de 7%.“Esperar pela aprovação da Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal contra a isenção fiscal dada pelo governo paulista não resolve os problemas. Se em 20 dias não houver uma medida em favor dos produtores de trigo do nosso Estado, pode ser tarde para a economia paraense, que já está sendo assolada pela crise agropecuária”, ressaltou Hermas Brandão. Segundo o vice-governador e secretário da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), Orlando Pessuti, haverá uma reunião na tarde desta terça-feira com o secretário da Fazenda, Heron Arzua, e o procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, para analisar o decreto paulista. “Conceder esse benefício ao produtor de trigo não traz problema algum a São Paulo, já que não é um Estado produtor. No caso do Paraná, que responde por 60% da produção nacional, fica complicado abrir mão do recolhimento do ICMS. Mas, vamos ver o que podemos fazer, prontamente, para ajudar nossos produtores”, ressalta Pessuti.