Isfer Apresenta Balanço de Atividades de 2005

O deputado Marcos Isfer (PPS) apresentou nesta segunda-feira (19) um balanço de suas atividades na Assembléia Legislativa em 2005.Na opinião do parlamentar, o ano foi bastante produtivo, tanto em termos de Plenário, quanto de atividades externas. Relator do Orçamento do Estado para 2006, Isfer percorreu o Paraná debatendo o tema com a comunidade e acatando sugestões de emendas. A iniciativa foi pioneira e deve ser estendida no ano que vem a todas as micro-regiões do Estado aproximando o cidadão do legislativo. Este ano foram analisadas pela Comissão 2.364 emendas de despesas, 502 emendas programáticas e 34 no texto da lei. PROJETOSSão de autoria do deputado, projetos que declaram de Utilidade Pública a Associação Serpiá de Curitiba, o Centro Social Rural Comunitário Léa-Leal de Teixeira Soares, A Associação Casa Betel de Cianorte, a Associação Brasileira de Criadores de Caracu – ABCC no município de Palmas e a Associação União Serrano de Cerro da Ponte Alta de Irati, a qual concede o Título de Cidadão Honorário ao Bispo de Palmas Dom Agostinho José Sartori.PARCERIAEm parceria com o deputado Luís Nishimori, o parlamentar apresentou proposição para que seja reestruturada a Defensoria Pública do Paraná e em conjunto com a deputada Elza Correia, propôs penalidades a serem aplicadas em razão de Orientação Sexual no que diz respeito a discriminação.São de sua autoria ainda, o projeto que proíbe a exibição de filmes de terror, crimes, mortes e atos violentos nos ônibus intermunicipais no território paranaense, o projeto que cria o dia do Cliente, a ser comemorado anualmente no dia 15 de setembro e a lei que proíbe a venda de álcool líquido no Paraná.DIREITORecentemente, o deputado apresentou projeto de Lei que cria o Conselho Estadual de combate aos crimes pela Internet, prática que cresce muito no país e que contará com uma delegacia especializada no Estado. Ainda elaborou este ano, um projeto que institui o Programa Estadual de enfrentamento a violência infanto-juvenil.Também foi criada pelo parlamentar, a Lei que instituiu o Prêmio Ney Braga de participação comunitária, a qual premia Conselhos Comunitários de Segurança. Ainda no segundo semestre, o deputado apresentou proposição que determina a inclusão da disciplina de direito na Rede Pública de Ensino e uma proposta de alteração na legislação que reduz e isenta os valores da taxa ambiental no cadastramento do sistema de manutenção, recuperação e proteção da reserva florestal legal e áreas de preservação permanente.