Isfer Quer Lançar Programa Contra Violência Sexual Infanto-juvenil

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 11/08/05Jornalista: Flávia Prazeres Com o objetivo de assegurar que as crianças e adolescentes do Paraná vivam com dignidade, respeito, liberdade e acesso aos serviços públicos, o deputado Marcos Isfer (PPS) apresentou projeto de lei que pretende implantar o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. Segundo o autor da proposta, o programa funcionará na forma de convênios firmados entre municípios e ONGs (Organizações Não-Governamentais), ou não. “A partir desse ponto, o governo estadual deverá desenvolver ações destinadas ao implemento de atividades preventivas e de assistência especializada dirigidas a crianças, adolescentes e vítimas de violência sexual infanto-juvenil”, detalhou Isfer. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos pelas Secretarias do Trabalho, Emprego e Promoção Social, que ficará responsável pela coordenação do Programa, além das pastas da Educação, Saúde, Justiça, Cidadania e Segurança. “Qualquer gestor público gostaria que a realidade das nossas crianças fosse sem violências. No entanto, para que tal quadro seja desenvolvido temos que criar métodos e ações que facilitem esse desenvolvimento” argumenta Isfer. De acordo com o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente Vítimas de Crimes, entre outubro de 2004 e maio de 2005 ocorreram 65 casos de atentado violento ao pudor, 26 casos de estupro e outros três ocorrências de exploração envolvendo prostituição. Os dados são referentes apenas à região central de Curitiba. Isfer defende ainda a necessidade de políticas de combate a este fenômeno nocivo à sociedade, por meio de um conjunto articulado e integrado, sendo necessário o desenvolvimento de ações de atendimento, proteção e defesa das vítimas. “Além disso, a repressão da ocorrência, com a correspondente responsabilização dos infratores são pontos importantes”, destaca o parlamentar. Segundo o projeto, deverá ser realizada uma ampla campanha de conscientização, em todo o território paranaense, no sentido de informar a gravidade de tais agressões e as posturas a serem adotadas nos respectivos casos de violência contra crianças e adolescentes. Uma das razões desta movimentação sobre o tema é que muitos pais e responsáveis legais com o intuito de protegerem os menores acabam não denunciando os crimes.