LDO é aprovada em redação final na sessão desta terça-feira (11)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi aprovada em redação final na sessão plenária desta terça-feira (11). A LDO, define programas, obras,  e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano seguinte. Entre as mudanças mais significativas para 2018 estão o número de emendas dos deputados acatadas pela Comissão de Orçamento: 50,  o que representa 2/3 das 73 que tinham sido apresentadas.

 Entre  os setores contemplados com as emendas, estão o de saúde, com construção de hospitais;  educação, com investimento em infraestrutura das escolas; segurança,  com a construção de delegacias cidadãs e aquisição de equipamentos e viaturas e  no setor de infraestrutura, a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros.

  O orçamento previsto para 2018 é em torno de   R$ 60 bilhões (60,7), brutos e R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam  os mesmos  percentuais que os de  2017. Com relação ao remanejamento que o  Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017,  de 10% do total.

   Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB),  A aprovação da LDO é um dos destaques desse primeiro semestre na Casa.

(Sonora)

Outros quatro projetos de lei passaram em redação final na sessão desta terça. O  do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o título de “Capital da Fé em Santa Rita de Cássia” ao município de Lunardelli; a proposta  dos deputados Gilson de Souza (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Claudia Pereira (PSC), que  prevê o uso obrigatório de colete de proteção especial pelos profissionais que fazem  exames com emissão de radiação nos hospitais e clínicas particulares e públicas no Paraná; o projeto do deputado Tadeu Veneri (PT), que reconhece oficialmente a profissão de condutor de ambulância; e o projeto de lei do Tribunal de Justiça, que transforma cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria da instituição, medidas previstas em Leis Estaduais.  

  Os deputados aprovaram ainda, mas em segunda discussão, o projeto do deputado Dr. Batista (PMN), que prevê a realização do “teste do quadril” nos recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do Paraná. Com o teste, é possível detectar precocemente problemas nas articulações dos bebês, que podem comprometer até o crescimento deles.

  Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.