Legislativo anuncia pauta da sessão da próxima segunda-feira (9)
Créditos: Nani Gois/Alep
A Ordem do Dia – a pauta dos trabalhos do Plenário – da sessão ordinária da próxima segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, traz nove projetos de lei e mais sete indicações parlamentares. Entre as matérias que serão debatidas pelos parlamentares está o projeto de lei nº 479/11, do deputado Elton Welter (PT), que teve anexada proposição do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), dispondo sobre a proibição de cobrança de despesas por emissão de carnê ou boleto bancário.
Como o projeto já está na fase de redação final, última etapa do processo legislativo, se aprovado nesta sessão, seguirá para sanção (ou veto) governamental. Esse também é o caso do projeto de lei complementar nº 719/11, que inclui o município de Nova Esperança na Região Metropolitana de Maringá (RMM). A proposição é de autoria do deputado Luiz Accorsi (PSDB), que teve anexada matéria semelhante do deputado Evandro Junior (PSDB).
Produtor – A pauta traz ainda o projeto de lei nº 594/11, do deputado Toninho Wandscheer (PT), que declara de utilidade pública a Associação Alemã-Bucovina de Cultura, com sede e foro no município de Rio Negro; o de nº 596/11, do deputado Artagão de Mattos Leão Junior (PMDB), que declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede e foro na cidade de Ivaiporã; o de nº 600/11, da deputada Marla Turek (PSD), declarando de utilidade pública a Associação Mourãoense de Karatê-Do Tradicional, com sede e foro em Campo Mourão; o nº 620/11, instituindo no calendário oficial de eventos do estado o Dia Estadual da Festa do Morango, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto no município de Cascavel e região, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC); o nº 811/11, do deputado Professor Lemos (PT), que insere no calendário oficial do Paraná a Festa da Tilápia Recheada, realizada anualmente no domingo que antecede o aniversário do município de Iguatu; o de nº 881/11, do deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB), instituindo o Dia do Produtor Rural, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho; assim como o projeto de resolução nº 005/12, de autoria da Comissão de Tomada de Contas. As sete matérias, igualmente, tramitam em redação final.
Como o projeto já está na fase de redação final, última etapa do processo legislativo, se aprovado nesta sessão, seguirá para sanção (ou veto) governamental. Esse também é o caso do projeto de lei complementar nº 719/11, que inclui o município de Nova Esperança na Região Metropolitana de Maringá (RMM). A proposição é de autoria do deputado Luiz Accorsi (PSDB), que teve anexada matéria semelhante do deputado Evandro Junior (PSDB).
Produtor – A pauta traz ainda o projeto de lei nº 594/11, do deputado Toninho Wandscheer (PT), que declara de utilidade pública a Associação Alemã-Bucovina de Cultura, com sede e foro no município de Rio Negro; o de nº 596/11, do deputado Artagão de Mattos Leão Junior (PMDB), que declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede e foro na cidade de Ivaiporã; o de nº 600/11, da deputada Marla Turek (PSD), declarando de utilidade pública a Associação Mourãoense de Karatê-Do Tradicional, com sede e foro em Campo Mourão; o nº 620/11, instituindo no calendário oficial de eventos do estado o Dia Estadual da Festa do Morango, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto no município de Cascavel e região, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC); o nº 811/11, do deputado Professor Lemos (PT), que insere no calendário oficial do Paraná a Festa da Tilápia Recheada, realizada anualmente no domingo que antecede o aniversário do município de Iguatu; o de nº 881/11, do deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB), instituindo o Dia do Produtor Rural, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho; assim como o projeto de resolução nº 005/12, de autoria da Comissão de Tomada de Contas. As sete matérias, igualmente, tramitam em redação final.
