Lei de Hermas Valoriza Produções Culturais Regionais

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 01/09/05Jornalista: Flávia PrazeresLEI DE HERMAS VALORIZA PRODUÇÕES CULTURAIS REGIONAISO presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), apresentou nesta semana projeto de lei com o objetivo de enaltecer a produção cultural artística. A proposta de Hermas estabelece que as instituições de ensino superior do Paraná deverão selecionar autores paranaenses para compor a lista de livros exigidos para a realização do teste seletivo.Com a implantação da medida as universidades estaduais terão que designar 50% aos autores regionais. O projeto estabelece que serão consideradas produções paranaenses aquelas que forem realizadas por escritores nascidos aqui ou que tenham residência fixa há pelo menos 15 anos. Além disso, o autor terá que ter publicado três obras, com edição mínima de 1000 exemplares, sendo comprovado pela Fundação Biblioteca Nacional.De acordo com a proposta, a escolha dos títulos será de responsabilidade das universidades estaduais, respeitando os critérios de adequação, qualidade literária e alternância, dentre as obras cadastradas pela Secretaria de Estado da Cultura. Para isso, os autores deverão cadastrar suas obras na referida secretaria.A seleção será feita anualmente, com a alteração de pelo menos 33% das obras de autores paranaenses, de modo a alterar toda a lista no prazo mínimo de três anos, ficando proibida sua repetição.“O que se propõe com este projeto de lei é que pelo menos 50% dos títulos dos livros recomendados sejam de autores paranaenses, pois eles contribuem para a perenização da cultura paranaense. Tal prática ainda fará com que a produção destes autores seja conhecida, estudada, consumida e valorizada por nossos cidadãos”, conclui Hermas.