Liderança da Oposição

12/03/2009 09h54 | por Sonia Maschke - Jaime Santorsula Martins / 41 3350-4193
O voto contrário de nove deputados da Oposição foi suficiente para derrubar, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que iria impedir as empresas que recebem incentivos do governo de demitir funcionários. A emenda foi rejeitada porque obteve 32 votos a favor quando seriam necessários 33 para aprovar. A bancada oposicionista justificou que a PEC seria uma barreira para a atração de investimentos e conseqüentemente impediria a criação de empregos. De acordo com os deputados, o governo deveria propor programas de incentivo e geração de empregos ao invés de sacrificar ainda mais as empresas em período de crise. Segundo o deputado Valdir Rossoni (PSDB) a PEC seria inexequível e cairia no esquecimento, além de não trazer benefícios efetivos para os empregados do Paraná. “Foi mais um factóide que o governo tentou criar. Essa emenda teria um efeito contrário. Serviria para barrar a vinda de empresas ao nosso estado”, declarou. “A intenção da proposta poderia até ser boa devido à crise que o país atravessa, mas foi mais um jogo de faz-de-conta do governador, do que realmente mostrar preocupação com a manutenção dos empregos”, completou.Rossoni apresentou outras medidas que o governo estadual poderá adotar para diminuir o alto índice de demissões ocorridas.“O governo tem meios para aumentar o consumo e com isso aumentar a produção e manter ou ampliar os empregos. Basta que ele reduza a alíquota do ICMS, ou amplie o prazo para pagamento, e também diminua a alíquota do IPVA, desta forma o consumidor terá mais dinheiro no bolso para poder consumir”, defendeu.O deputado Plauto Miró Guimarães, (DEM) disse que seria uma incoerência aprovar a PEC. “Se problemas decorrentes da crise econômica mundial inviabilizaram os negócios de uma empresa e ela se vê obrigada e demitir, como é que o empresário vai pagar os funcionários para mantê-los?O deputado Reni Pereira (PSB) também via com precaução a proposta. Segundo ele, existem benefícios que são concedidos a segmentos específicos e não a uma empresa e a emenda poderia condenar todos os segmentos a perderam incentivos. “Se uma agroindústria, por exemplo, enfrentar uma crise na exportação de seus produtos e demitir funcionários, em razão disto poderia perder esses benefícios fiscais. Desta forma, perderia a competitividade com empresas instaladas em outros estados e provavelmente a falência seria o caminho”, disse Pereira. AlternativaO deputado Marcelo Rangel (PPS) havia conseguido assinaturas suficientes para apresentar outra PEC em substituição àquela proposta pelo governo, caso fosse aprovada. Preocupado com as pequenas empresas, Rangel iria propor limitar a proposta a empresas de médio porte para cima, com mais de cem funcionários. Deputados que votaram contrários:Ademar Traiano (PSDB)Douglas Fabrício (PPS)Durval Amaral (DEM)Fernando Scanavaca (PDT)Luis Carlos Martins (PDT)Marcelo Rangel (PPS)Plauto Miró (DEM)Reni Pereira (PSB)Valdir Rossoni (PSDB)(O líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM) não estava na sessão, devido a viagem previamente agendada)

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