Liderança da Oposição

O líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM), disse nesta quarta-feira (19) que a diminuição dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é muito menor do que alegou o governador Roberto Requião na última “Escolinha” e que não interfere nas contas do Estado.“Analisei os repasses realizados no primeiro semestre do ano passado e agora em 2009. A redução foi de apenas R$ 34 milhões”, afirmou. Segundo o deputado em 2008 o repasse do Governo Federal ao Paraná foi de R$ 639 milhões, e agora em 2009 foram R$ 605 milhões.Rusch lembra que na época em que foi discutido e aprovado o orçamento do governo estadual para o ano de 2009 os parlamentares alertaram para uma revisão nos valores devido a crise mundial.“O governo ignorou, estimou acima da realidade. Tinha que ter segurado os gastos desde o começo e não o fez. O que estranho é que houve aumento na arrecadação e isso o governo não diz”.Na mesma analise das contas, Rusch constatou que o ICMS teve um aumento na arrecadação na ordem de R$ 195 milhões. No primeiro semestre de 2009 foi arrecadado R$ 5,83 bilhões, ante R$ 5,64 bilhões em 2008. Já o IPVA sofreu um acréscimo de R$ 142 milhões. No primeiro semestre deste ano o valor arrecadado pelo IPVA foi de R$ 970,4 milhões, já em 2008 o valor foi de R$ 828,5 milhões.“Só o IPVA representou R$ 71 milhões a mais para o caixa do Estado, já que o valor do IPVA é dividido com os municípios. Esse montante representa o dobro daquilo que foi deixado de arrecadar com a diminuição do FPE. Não tem o porquê de o governo alegar diminuição de recursos para protelar as obras”.Rusch cita ainda o aumento das alíquotas do ICMS em produtos e serviços essenciais, que culminou no aumento da arrecadação do ICMS.“O governo aumentou a arrecadação à custa do consumidor paranaense que é obrigado a pagar mais imposto em itens como gasolina, energia elétrica e telefonia. Isso o governo não diz, que promoveu a reforma tributária para reforçar o caixa do estado”, concluiu.