Selo Diamante: Assembleia Legislativa é uma das 10 entidades paranaenses com 100% de transparência

Reconhecida pelo terceiro ano seguido com o Selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é uma das 10 entidades paranaenses, entre 861 avaliadas, que atingiram o índice de 100% no estudo realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Além da Casa de Leis, somente as Câmaras Municipais de Carambeí, Corbélia, Godoy Moreira, Guaraniaçu e Tamarana; as Prefeituras Municipais de Foz do Iguaçu, Pinhais e Turvo; e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná atenderam integralmente a todos os parâmetros analisados.

“É o encerramento com chave de ouro da nossa gestão à frente da Assembleia. Transparência foi prioridade desde que passei a integrar a Mesa Executiva. Ainda como primeiro-secretário, criamos a comissão permanente de transparência e, no segundo ano, já conseguimos o nosso primeiro Selo Diamante. No ano passado, já na Presidência, atingimos a nota máxima e nos tornamos a Assembleia mais transparente do país”, destaca o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (REP), que lembra que manter o índice de 100% de transparência é um grande desafio.

“Os critérios deste ano ficaram ainda mais rigorosos, as exigências aumentaram e nós conseguimos manter a nossa nota. Mérito da nossa equipe de servidores, que compreendeu que transparência é uma questão inegociável para esta gestão e trabalhou duro para chegarmos a esse índice de excelência e nos mantermos nele. Missão cumprida”, celebra o presidente.

Critérios rigorosos

A exemplo do que ocorreu no ano passado, a Assembleia cumpriu integralmente os 132 critérios e 512 itens avaliados pela Atricon, mantendo os 100% de transparência pelo segundo ano consecutivo. Em 2025, a Alep foi o único legislativo estadual a obter a nota máxima, resultado que manteve no levantamento atual, divulgado na terça-feira (10), no qual agora é acompanhada pelas assembleias do Espírito Santo e de Goiás.

“Estamos sempre aperfeiçoando o Portal da Transparência para que o cidadão possa encontrar informações claras, atualizadas e confiáveis. Para que isso aconteça, nossa equipe precisa revisar o que está publicado, identificar o que pode melhorar e fazer as correções necessárias. É um trabalho contínuo, que faz parte da responsabilidade que temos com os paranaenses. Esse reconhecimento mostra o compromisso da Assembleia com a transparência, e o nosso objetivo é continuar avançando, garantindo que a população possa acompanhar de perto o trabalho do Legislativo e a aplicação dos recursos públicos”, resume o primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Gugu Bueno (PSD).

Destaque estadual

Quando se consideram apenas as seis entidades da esfera estadual avaliadas pelo PNTP, somente a Assembleia Legislativa atingiu os 100% de transparência. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve o Selo Diamante conquistado em 2025, com o índice de 99,3% (era de 98,3% no ano passado). Já a Defensoria Pública do Estado do Paraná, que subiu de 82,2% para 98,1%, e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que passou de 90,7% para 97,3%, conquistaram pela primeira vez o Selo Diamante.

Por outro lado, o Governo do Estado do Paraná, que caiu de 100% para 93,95% de transparência, recebeu o Selo Ouro (era Diamante nas quatro avaliações anteriores). Já o Ministério Público do Estado do Paraná, que subiu de 81,8% para 87,2%, atingiu o Nível Elevado de Transparência do PNTP.

“Quero reconhecer a liderança do presidente Alexandre Curi, o comprometimento dos deputados e deputadas e, de maneira muito especial, o trabalho dos nossos servidores e de todo o corpo técnico, que fazem a instituição funcionar e avançar diariamente. Essa conquista demonstra que estamos consolidando uma cultura institucional de eficiência, responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao cidadão”, afirma a segunda-secretária da Alep, deputada estadual Maria Victoria (PP), que considera a manutenção do Selo Diamante uma vitória coletiva da Casa de Leis.

Evolução constante

O resultado é fruto de um esforço intensificado desde 2023, quando a Alep participou pela primeira vez da iniciativa. À época, alcançou 59,10% em transparência pública, sendo o 11º Parlamento mais transparente. No ano seguinte, atingiu 95,32%, passando para a 4ª posição e conquistando pela primeira vez o Selo Diamante. Em 2025, a Alep se consolidou como líder absoluta, com os mesmos 100% obtidos na atual avaliação.

“A cada edição do Programa Nacional de Transparência Pública, os critérios de avaliação se tornam mais detalhados e rigorosos, aumentando o nível de exigência. Neste novo ciclo, além de novos critérios, a metodologia passou a estabelecer exigências mais específicas quanto ao conteúdo e à forma de disponibilização das informações, com maior detalhamento dos filtros de pesquisa e dos dados exigidos, além do aperfeiçoamento dos parâmetros de avaliação. As mudanças tornaram a análise muito mais criteriosa, exigindo não só que as informações fossem disponibilizadas, mas também que fossem mais completas e de melhor qualidade”, explica a controladora-geral da Assembleia, Fernanda Silva Abduch Santos.

SELO DIAMANTE 2026

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