Liderança da Oposição - Deputado élio Rusch (dem)

O líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM) criticou a nova derrota sofrida pelo Governo do Estado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na questão que envolve a Sanepar e a Dominó Holdings.“Já alertamos várias vezes sobre o passivo judicial que este Governo irá deixar para os futuros governantes. O desejo do Requião de romper os contratos tem gerado várias ações e só tem causado prejuízo. Somos nós, paranaenses, que teremos que pagar essa conta”, lamentou. “Quanto custa cada uma dessas ações para os cofres do Estado?”, questionou.Rusch citou outros casos que tem gerado várias demandas judiciais e que aumentam o rol do passivo judicial, entre eles os transgênicos, o pedágio e a compra da Usina Elétrica a Gás de Araucária. “Isso me faz lembrar o que dizem na minha terra. Quando a pessoa nunca perde diz que ganhou mais uma. E quando perde diz que ganhou mais uma derrota”, ironizou. A decisão do STJ proibiu a realização de uma Assembléia Geral Extraordinária que seria realizada na última segunda-feira (20), com o objetivo de aumentar o capital social da Companhia em R$ 650 milhões.A ministra Eliana Calmon concedeu liminar favorável à Dominó Holdings, validando o Acordo dos Acionistas, por entender que a realização da Assembléia seria contrária às decisões anteriores do STJ e que continuam em trâmite.. Segundo a ministra, a Assembleia Geral “ofende diretamente a decisão desta Corte, devendo ser mantido o status quo, ,(...) até que a Justiça do Paraná dê sua decisão final”.Segundo o deputado, a iniciativa do governador Requião em aumentar o capital social da Sanepar foi mais uma tentativa de impedir a participação da Dominó Holdings. “Nesses rompantes do Requião a parte prejudicada recorre à Justiça. O governador Requião tem que entender que acima dele, existe a lei”, afirmou.CustasO deputado Plauto Miró Guimarães (DEM) criticou os altos valores dispensados com advogados às custas do erário em cada uma das ações, e que em grande parte resultam frustradas. “Para ações em defesa do Paraná, o governo dispõe da Procuradoria Geral do Estado, que tem em seu quadro excelentes advogados”, lembrou.O deputado Jocelito Canto (PTB) sugeriu a apresentação de um pedido de informações para saber quando já foi gasto pelo governo Requião – nos dois governos, entre 2003 e 2008 – com custas judiciais. O requerimento será apresentado amanhã (22).